Procedimento Comum Cível 5000156-86.2020.8.21.0018 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000156-86.2020.8.21.0018 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5000156-86.2020.8.21.0018/RS TIPO DE AÇÃO: Parceria agrícola e/ou pecuária APELADO: VALDAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZAIR CATARINA MACHADO DE DEUS (OAB RS031241) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela parte embargante (evento 26, EMBDECL1), na forma do preconizado pelo artigo 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil.

04/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

03/03/2026, 15:54

Comunicação eletrônica

30/04/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIMPIO BRANDT (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) APELADO: VALDAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZAIR CATARINA MACHADO DE DEUS (OAB RS031241) INTERESSADO: JBS AVES LTDA. (RÉU) PROCURADOR(A): MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL PROCURADOR(A): SILVANA NAOMI SAKAI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000156-86.2020.8.21.0018/RS (Pauta: 368) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIMPIO BRANDT (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) APELADO: VALDAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZAIR CATARINA MACHADO DE DEUS (OAB RS031241) INTERESSADO: JBS AVES LTDA. (RÉU) PROCURADOR(A): MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL PROCURADOR(A): SILVANA NAOMI SAKAI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000156-86.2020.8.21.0018/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

Remessa (em grau de recurso)

19/09/2024, 15:58

Mudança de Assunto Processual

18/09/2024, 18:55

Petição

16/09/2024, 16:35

Confirmada

15/09/2024, 14:07

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:08

Expedida/certificada

10/09/2024, 10:55

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

06/09/2024, 10:05

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Petição

22/08/2024, 09:41

Confirmada

22/08/2024, 09:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIMPIO BRANDT (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (OAB RS057413) ADVOGADO(A): LEONARDO SANTOS FRANCO (OAB RS093243) APELADO: VALDAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZAIR CATARINA MACHADO DE DEUS (OAB RS031241) INTERESSADO: JBS AVES LTDA. (RÉU) PROCURADOR(A): MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL PROCURADOR(A): SILVANA NAOMI SAKAI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000156-86.2020.8.21.0018/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

09/12/2024, 00:00

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Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Petição

Confirmada

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Confirmada

Petição

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