Tutela Antecipada Antecedente 5005510-97.2021.8.21.0005 - TJRS

Tutela Antecipada Antecedente 5005510-97.2021.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:44

Remetidos os Autos - CCALC -> CSLVREMP

25/07/2024, 19:47

Remetidos os Autos - Custas - CSLVREMP -> CCALC

02/05/2024, 16:07

Recebidos os autos - TJRS -> CSLVREMP Número: 50055109720218210005/TJRS

02/05/2024, 15:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50055109720218210005/TJRS

13/03/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUERINI PLANEJAMENTOS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA (OAB SP275625) APELANTE: PAULO ROBERTO GUERIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA (OAB SP275625) APELANTE: TETRA IMOVEIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA (OAB SP275625) APELADO: MASSA FALIDA DE ACERTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CIARA BALLOTTIN LUCHESE (OAB RS096599) ADVOGADO(A): LEILA GIACOMELLO (OAB RS031673) ADMINISTRADOR: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES ADVOGADO(A): GABRIELA GIOVANA GRIEBLER ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5005510-97.2021.8.21.0005/RS (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50055109720218210005/TJRS

25/10/2023, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/07/2023, 13:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSLVREMP -> TJRS

03/05/2023, 14:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (BGV3CIV1J para CSLVREMP1J) - Motivo: Resolução nº 1456/2023-COMAG

03/05/2023, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

15/03/2023, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 13:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235072062

09/02/2023, 10:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 17:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/09/2022, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUERINI PLANEJAMENTOS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA (OAB SP275625) APELANTE: PAULO ROBERTO GUERIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA (OAB SP275625) APELANTE: TETRA IMOVEIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA CARNEIRO DA COSTA (OAB SP275625) APELADO: MASSA FALIDA DE ACERTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CIARA BALLOTTIN LUCHESE (OAB RS096599) ADVOGADO(A): LEILA GIACOMELLO (OAB RS031673) ADMINISTRADOR: BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA (ADMINISTRADOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES ADVOGADO(A): GABRIELA GIOVANA GRIEBLER ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO VERGARA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5005510-97.2021.8.21.0005/RS (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

01/03/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> CSLVREMP

Remetidos os Autos - Custas - CSLVREMP -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> CSLVREMP Número: 50055109720218210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50055109720218210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50055109720218210005/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSLVREMP -> TJRS

Redistribuído por remanejamento de acervo - (BGV3CIV1J para CSLVREMP1J) - Motivo: Resolução nº 1456/2023-COMAG

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235072062

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