Execução de Título Extrajudicial 5000208-70.2013.8.21.0069 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000208-70.2013.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000208-70.2013.8.21.0069/RS EXEQUENTE: KARINE BLANK ADVOGADO(A): JORGE ANDRE ORTOLAN (OAB RS060445) ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO (OAB RS053240) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE ORTOLAN ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO EXECUTADO: DANIEL P. LAZZARI ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATTISTELLO (OAB RS070660) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de pesquisa no sistema CENSEC, cuja finalidade é obter informações, por meio de banco de dados nacional, acerca da existência de testamentos, procurações e escrituras públicas de qualquer natureza — incluindo separações, divórcios e inventários — lavradas em todos os cartórios do Brasil. A pesquisa é perfeitamente viável pela própria parte e/ou por seu advogado, sendo desnecessária a intervenção do juízo, uma vez que pode ser solicitada por qualquer interessado por meio do sítio eletrônico disponível em: https://censec.org.br/. Assim, poderá a parte e/ou por seu advogado, querendo, proceder conforme o Provimento nº 18, de 28 de agosto de 2012, que institui e regulamenta o funcionamento da CENSEC. Ademais, nos termos do art. 8º do referido Provimento, “poderá qualquer interessado acessar o sítio eletrônico para obter informação sobre a eventual existência dos atos referidos no artigo anterior, e o sistema indicará, em caso positivo, o tipo de escritura, a serventia que a lavrou, a data do ato, o respectivo número do livro e folhas, os nomes dos separandos, divorciandos, ‘de cujus’, cônjuges supérstites e herdeiros, bem como seus respectivos números de documento de identidade (RG ou equivalente) e CPF e o(s) advogado(s) assistente(s)”. Intime-se a parte exequente para dizer sobre o prosseguimento, em 15 dias, sob pena de extinção.

23/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 12:23

Petição

26/12/2025, 10:20

Publicação

15/12/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000208-70.2013.8.21.0069/RS RELATOR: ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO EXEQUENTE: KARINE BLANK ADVOGADO(A): JORGE ANDRE ORTOLAN (OAB RS060445) ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO (OAB RS053240) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE ORTOLAN ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 66 - 11/12/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 65 - 25/11/2025 - Decisão Interlocutória

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 19:13

Expedida/certificada

11/12/2025, 18:49

Documento (Outros documentos)

11/12/2025, 18:49

Outras Decisões

25/11/2025, 13:01

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 07:23

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:09

Publicação

30/06/2025, 02:30

Petição

26/06/2025, 16:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2025, 02:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARINE BLANK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ ORTOLAN (OAB RS060445) ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO (OAB RS053240) ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ ORTOLAN ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO APELADO: DANIEL P. LAZZARI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATTISTELLO (OAB RS070660) APELADO: DANIEL PANNO LAZZARI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000208-70.2013.8.21.0069/RS (Pauta: 373) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARINE BLANK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ ORTOLAN (OAB RS060445) ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO (OAB RS053240) ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ ORTOLAN ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO APELADO: DANIEL P. LAZZARI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATTISTELLO (OAB RS070660) APELADO: DANIEL PANNO LAZZARI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000208-70.2013.8.21.0069/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARINE BLANK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ ORTOLAN (OAB RS060445) ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO (OAB RS053240) ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ ORTOLAN ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO APELADO: DANIEL P. LAZZARI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATTISTELLO (OAB RS070660) APELADO: DANIEL PANNO LAZZARI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000208-70.2013.8.21.0069/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KARINE BLANK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ ORTOLAN (OAB RS060445) ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO (OAB RS053240) ADVOGADO(A): JORGE ANDRÉ ORTOLAN ADVOGADO(A): FABIO BUSSOLARO APELADO: DANIEL P. LAZZARI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATTISTELLO (OAB RS070660) APELADO: DANIEL PANNO LAZZARI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000208-70.2013.8.21.0069/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

13/11/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

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