Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO DA SILVA (OAB SP254225)
APELADO: MAICON DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÉ SOARES SILVA (OAB RS052957)
APELADO: MARLENE DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÉ SOARES SILVA (OAB RS052957) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002238-61.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 434) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO DA SILVA (OAB SP254225)
APELADO: MAICON DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÉ SOARES SILVA (OAB RS052957)
APELADO: MARLENE DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÉ SOARES SILVA (OAB RS052957) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002238-61.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI
Remessa (em grau de recurso)
01/11/2024, 16:22
Decurso de Prazo
15/10/2024, 00:32
Decurso de Prazo
01/10/2024, 00:06
Confirmada
23/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 18:05
Confirmada
06/09/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO DA SILVA (OAB SP254225)
APELADO: MAICON DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÉ SOARES SILVA (OAB RS052957)
APELADO: MARLENE DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÉ SOARES SILVA (OAB RS052957) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002238-61.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 434) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO DA SILVA (OAB SP254225)
APELADO: MAICON DIAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÉ SOARES SILVA (OAB RS052957)
APELADO: MARLENE DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RENÉ SOARES SILVA (OAB RS052957) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5002238-61.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI
09/12/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/11/2024, 16:22
Decurso de Prazo
15/10/2024, 00:32
Decurso de Prazo
01/10/2024, 00:06
Confirmada
23/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 18:05
Confirmada
06/09/2024, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
31/08/2024, 10:04
Expedida/certificada
27/08/2024, 01:58
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 18:35
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 18:28
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 18:12
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 12:25
Confirmada
14/07/2022, 23:59
Comunicação eletrônica
04/07/2022, 20:10
Procedência
04/07/2022, 20:10
Conclusão (para julgamento)
04/07/2022, 19:27
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 22:59
Confirmada
04/10/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 10:25
Expedida/certificada
24/09/2021, 09:57
Documento (Outros documentos)
24/09/2021, 09:45
Mero expediente
24/09/2021, 09:42
Conclusão (para despacho)
13/09/2021, 18:41
Decurso de Prazo
24/08/2021, 01:05
Decurso de Prazo
10/08/2021, 01:15
Confirmada
31/07/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/07/2021, 21:55
Expedida/certificada
21/07/2021, 17:04
Mero expediente
21/07/2021, 17:04
Conclusão (para despacho)
21/07/2021, 17:00
Comunicação eletrônica
21/07/2021, 16:58
Expedida/certificada
21/07/2021, 16:45
Expedida/certificada
21/07/2021, 16:45
Conclusão (para despacho)
21/07/2021, 16:29
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 15:41
Documento (Certidão)
14/07/2021, 00:58
Confirmada
12/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
02/07/2021, 03:04
Mero expediente
02/07/2021, 03:04
Documento (Mandado)
14/06/2021, 19:55
Documento (Mandado)
14/06/2021, 19:51
Conclusão (para despacho)
10/06/2021, 15:11
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 13:41
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 10:14
Confirmada
04/06/2021, 18:06
Confirmada
04/06/2021, 18:06
Expedida/certificada
31/05/2021, 16:10
Expedida/certificada
31/05/2021, 16:10
Conclusão (para despacho)
03/05/2021, 13:15
Petição (Petição (outras))
30/04/2021, 17:43
Documento (Certidão)
29/04/2021, 15:59
Documento (Certidão)
28/04/2021, 23:07
Confirmada
10/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
31/03/2021, 10:17
Petição (Petição (outras))
30/03/2021, 11:30
Petição (Petição (outras))
30/03/2021, 11:22
Petição (Petição (outras))
16/02/2021, 17:18
Decurso de Prazo
12/02/2021, 01:45
Confirmada
04/02/2021, 23:59
Expedida/certificada
25/01/2021, 14:27
Ato ordinatório
25/01/2021, 14:27
Mandado
25/01/2021, 14:25
Expedição de documento (Mandado)
25/01/2021, 14:25
Mandado
25/01/2021, 14:25
Expedição de documento (Mandado)
25/01/2021, 14:25
Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 13:39
Confirmada
07/10/2020, 23:59
Expedida/certificada
27/09/2020, 17:28
Documento (Mandado)
24/09/2020, 15:36
Documento (Mandado)
24/09/2020, 15:28
Petição (Petição (outras))
27/02/2020, 15:11
Confirmada
27/02/2020, 15:11
Expedida/certificada
21/02/2020, 14:16
Mandado
21/02/2020, 14:15
Expedição de documento (Mandado)
21/02/2020, 14:15
Expedição de documento (Mandado)
21/02/2020, 14:15
Petição (Petição (outras))
11/02/2020, 15:34
Confirmada
11/02/2020, 15:34
Expedida/certificada
10/02/2020, 14:06
Mero expediente
10/02/2020, 14:06
Conclusão (para decisão)
19/12/2019, 15:30
Petição (Petição (outras))
19/12/2019, 10:26
Confirmada
19/12/2019, 10:25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/12/2019, 10:00
Expedida/certificada
13/12/2019, 14:21
Ato ordinatório
13/12/2019, 14:21
Petição (Petição (outras))
13/12/2019, 10:48
Confirmada
13/12/2019, 10:47
Expedida/certificada
11/12/2019, 14:37
Documento (Mandado)
09/12/2019, 11:09
Documento (Mandado)
09/12/2019, 11:07
Documento (Outros documentos)
13/09/2019, 14:59
Mandado
13/09/2019, 14:55
Expedição de documento (Mandado)
13/09/2019, 14:55
Expedição de documento (Mandado)
13/09/2019, 14:55
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
12/09/2019, 10:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2019, 16:42
Confirmada
11/09/2019, 16:41
Expedição de documento (Ofício)
11/09/2019, 00:18
Expedida/certificada
10/09/2019, 14:26
Ato ordinatório
10/09/2019, 14:24
Petição (Petição (outras))
05/09/2019, 10:59
Confirmada
05/09/2019, 10:37
Expedida/certificada
05/09/2019, 01:07
Conclusão (para decisão)
04/08/2019, 20:18
Petição (Petição (outras))
02/08/2019, 17:01
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)