Reintegração / Manutenção de Posse 5005023-57.2020.8.21.0072 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5005023-57.2020.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005023-57.2020.8.21.0072/RS (originário: processo nº 50050235720208210072/RS) RELATOR: ELIANE GARCIA NOGUEIRA APELANTE: DOUGLAS PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO BRANDAO (OAB RS124781) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: JAIR FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) APELADO: JOSELDA MAIA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 14/05/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 14 de maio de 2026, quinta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 501), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral presencial deverá ser realizado no sistema EPROC e confirmado pessoalmente com o Oficial de Justiça antes do início da sessão. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral por videoconferência deverá ser realizado no sistema EPROC até 24 (vinte e quatro horas) antes do início da sessão. O link para ingresso na sala será disponibilizado no sistema EPROC àqueles advogados que solicitarem a sustentação oral por videoconferência. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Apelação Cível Nº 5005023-57.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 11) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA APELANTE: DOUGLAS PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: JAIR FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) APELADO: JOSELDA MAIA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de maio de 2026. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

05/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

13/04/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: JAIR FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) APELADO: JOSELDA MAIA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5005023-57.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 481) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: JAIR FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) APELADO: JOSELDA MAIA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5005023-57.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: JAIR FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) APELADO: JOSELDA MAIA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5005023-57.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: JAIR FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) APELADO: JOSELDA MAIA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5005023-57.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:27

Documento (Certidão)

23/10/2024, 17:32

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 09:49

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2024, 18:19

Documentos

Ato ordinatório

•18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: JAIR FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) APELADO: JOSELDA MAIA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5005023-57.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 481) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: JAIR FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) APELADO: JOSELDA MAIA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, a partir das 09 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5005023-57.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: JAIR FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) APELADO: JOSELDA MAIA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5005023-57.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DOUGLAS PADILHA (RÉU) ADVOGADO(A): LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER (OAB RS103776) APELADO: JAIR FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) APELADO: JOSELDA MAIA FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS (OAB RS025579) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5005023-57.2020.8.21.0072/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI

13/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(120)