Procedimento Comum Cível 5001734-70.2023.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001734-70.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

31/03/2026, 23:56

Publicação

24/03/2026, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001734-70.2023.8.21.0021/RS AUTOR: TERCÍLIO PIETROSKI ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) AUTOR: FIRMINO PIETROSKI ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) RÉU: PERICLES MOREIRA MARTINS ADVOGADO(A): JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) ADVOGADO(A): ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) RÉU: KAZZA BELLA MOVEIS E DECORACOES LTDA ADVOGADO(A): ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) ADVOGADO(A): JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do 2º Grau. Importante ressaltar que, nos termos do Ofício Circular 77-2019-CGJ, o cumprimento de sentença prolatada no E-proc tramitará com NOVO NÚMERO. De acordo com o referido Ofício: "O advogado distribuirá no E-proc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento". Portanto, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar com NOVO NÚMERO, devendo o procurador distribuir por dependência a este feito.

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2026, 19:55

Recebimento

06/02/2026, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001734-70.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50017347020238210021/RS) RELATOR: MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO APELANTE: TERCÍLIO PIETROSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) APELANTE: PERICLES MOREIRA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) ADVOGADO(A): ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) APELANTE: FIRMINO PIETROSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) APELANTE: KAZZA BELLA MOVEIS E DECORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) ADVOGADO(A): JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 28/11/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 25/11/2025 A 28/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001734-70.2023.8.21.0021/RS RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO PRESIDENTE: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: TERCÍLIO PIETROSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) APELANTE: PERICLES MOREIRA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) ADVOGADO(A): ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) APELANTE: FIRMINO PIETROSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) APELANTE: KAZZA BELLA MOVEIS E DECORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) ADVOGADO(A): JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) APELADO: JLSB EMPREENDIMENTOS EIRELI (RÉU) APELADO: OS MESMOS A 18ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELOS RÉUS KAZZA BELLA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA E PÉRICLES MOREIRA MARTINS; E VOTO POR DAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELOS AUTORES PARA DETERMINAR COMO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA A DATA DA CONTRATAÇÃO (24.08.2020), BEM COMO PARA REDIMENSIONAR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO Votante: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO Votante: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Votante: Desembargador LEANDRO RAUL KLIPPEL

02/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/11/2025, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERCÍLIO PIETROSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) APELANTE: PERICLES MOREIRA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) ADVOGADO(A): ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) APELANTE: FIRMINO PIETROSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) APELANTE: KAZZA BELLA MOVEIS E DECORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) ADVOGADO(A): JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) APELADO: JLSB EMPREENDIMENTOS EIRELI (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 25 (VINTE E CINCO) DE NOVEMBRO, DA ZERO HORA, ATÉ 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO, ÀS 17H00, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001734-70.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 717) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2025, 14:46

Mudança de Assunto Processual

16/05/2025, 14:46

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:16

Publicação

17/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERCÍLIO PIETROSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) APELANTE: PERICLES MOREIRA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) ADVOGADO(A): ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) APELANTE: FIRMINO PIETROSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) APELANTE: KAZZA BELLA MOVEIS E DECORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169) ADVOGADO(A): JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) APELADO: JLSB EMPREENDIMENTOS EIRELI (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de novembro de 2025. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), EM 25 (VINTE E CINCO) DE NOVEMBRO, DA ZERO HORA, ATÉ 28 (VINTE E OITO) DE NOVEMBRO, ÀS 17H00, NOS TERMOS DO RITJRS E ATO 072/2025-P, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985. 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ATO 072/2025-P. 5) AS PARTES PODERÃO ANEXAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ou WHATSAPP 51 98014-4796; 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5001734-70.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 717) RELATOR: Desembargador MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO

13/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Decurso de Prazo

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