Apelação Cível 5011104-48.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 108.227,59

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge André Pereira Gailhard

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

PATRICIA DOS SANTOS TRINDADE RETEGUY

CPF

Autor

VILSON RAVIZZONI

CPF

Reu

CIRCULO OPERARIO CAXIENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA

OAB/RS 093651·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VIEIRA DUARTE PEREIRA

OAB/RS 102923·CPF·Representa: Autor

ROBERTA FELIPPI

OAB/RS 067779·CPF·Representa: Réu

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON

OAB/RS 048145·CPF·Representa: Réu

CAMILA MIRANDA DE LIMA

OAB/RS 094174·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ALEXANDRE CAPUTO CACAPIETRA

OAB/RS 093651·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VIEIRA DUARTE PEREIRA

OAB/RS 102923·CPF·Representa: Autor

ROBERTA FELIPPI

OAB/RS 067779·CPF·Representa: Réu

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON

OAB/RS 048145·CPF·Representa: Réu

CAMILA MIRANDA DE LIMA

OAB/RS 094174·CPF·Representa: Réu

DANIELA COLOMBO

CPF·Representa: Réu

RAQUEL ANDARA PEREIRA

OAB/RS 107975·CPF·Representa: Réu

BRUNA DE CAMARGO

OAB/RS 132292·CPF·Representa: Réu

ALINE CRISTINA KICH

OAB/RS 084695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100

07/05/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100

06/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100

05/05/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2026, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 08:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2026, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec10CCiv

30/04/2026, 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/04/2026, 23:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:30

Todas as movimentações(103)

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100

07/05/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100

06/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100

05/05/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2026, 16:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 16:46

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2026, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2026, 08:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2026, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec10CCiv

30/04/2026, 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/04/2026, 23:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/04/2026, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2026<br>Período da sessão: <b>27/04/2026 00:00 a 29/04/2026 19:00</b>

15/04/2026, 02:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>27/04/2026 00:00 a 29/04/2026 19:00</b><br>Sequencial: 468

14/04/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

14/04/2026, 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabJAPG

25/03/2026, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

25/03/2026, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

21/03/2026, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

20/03/2026, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

13/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

12/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 74, 75

11/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2026, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

11/03/2026, 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

05/03/2026, 15:00

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

04/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

03/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68

02/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2026, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2026, 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec10CCiv

27/02/2026, 20:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/02/2026, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2026<br>Período da sessão: <b>24/02/2026 00:00 a 26/02/2026 19:00</b>

11/02/2026, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2026 00:00 a 26/02/2026 19:00</b><br>Sequencial: 490

10/02/2026, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

10/02/2026, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabJAPG

14/01/2026, 13:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabJAPG -> Sec10CCiv

19/12/2025, 17:52

Retirado de pauta - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: 17/12/2025 00:00 a 18/12/2025 19:00<br>Sequencial: 272<br>

16/12/2025, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2025<br>Período da sessão: <b>17/12/2025 00:00 a 18/12/2025 19:00</b>

05/12/2025, 02:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>17/12/2025 00:00 a 18/12/2025 19:00</b><br>Sequencial: 272

04/12/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

04/12/2025, 15:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG

22/10/2025, 18:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de JAPG para JAPG)

22/10/2025, 18:22

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec5Cível -> DProc

21/10/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível

21/10/2025, 09:43

Recebidos os autos - CSL4CIV -> TJRS

16/10/2025, 15:14

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/10/2025, 15:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CIV1

13/08/2024, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

13/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 22:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível

26/06/2024, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2024, 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/06/2024, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

13/06/2024, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 376

12/06/2024, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2024, 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/06/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/06/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/06/2024, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/06/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG

23/04/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

23/04/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

15/04/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/04/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/03/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

27/03/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2024, 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível

13/03/2024, 16:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/03/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/03/2024, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

01/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 534

28/02/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG

01/02/2024, 15:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabJAPG -> Sec5Cível

29/01/2024, 17:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG

09/10/2023, 15:27

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

08/10/2023, 10:15

Distribuído por sorteio

08/10/2023, 10:15

EXTRATO DE ATA

•29/04/2026, 23:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 16:20

ACÓRDÃO

•27/02/2026, 20:47

EXTRATO DE ATA

•27/02/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 09:43

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 16:24

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 14:33

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 16:58

EXTRATO DE ATA

•13/03/2024, 14:36