Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001091-07.2020.8.21.0090/RS RELATOR: ALEXANDRE PASSOS VIEIRA
AUTOR: ALDERIGE OTAVIO REGINATO
ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DAMO (OAB RS065456)
ADVOGADO(A): Cassiano Rizzatto (OAB RS061563)
ADVOGADO(A): LUÍS RICARDO BIANCHIN MAGNAN (OAB RS068315)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 165 - 27/08/2025 - Remetidos os Autos
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 15:16
Expedida/certificada
27/08/2025, 14:58
Remessa (outros motivos)
27/08/2025, 14:57
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 14:33
Decurso de Prazo
11/07/2025, 00:04
Documento (Certidão)
17/06/2025, 14:33
Publicação
13/06/2025, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001091-07.2020.8.21.0090/RS RELATOR: MARGOT CRISTINA AGOSTINI
AUTOR: ALDERIGE OTAVIO REGINATO
ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DAMO (OAB RS065456)
ADVOGADO(A): Cassiano Rizzatto (OAB RS061563)
ADVOGADO(A): LUÍS RICARDO BIANCHIN MAGNAN (OAB RS068315)
RÉU: PLAUTILIA PROPODOSKI TIBOLLA
ADVOGADO(A): SHEILA BATISTELLO GALVAN (OAB RS081902)
ADVOGADO(A): marinéia lusa (OAB RS078032)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 156 - 11/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> CSC1CIV
Número: 50010910720208210090/TJRS
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 19:32
Expedida/certificada
11/06/2025, 16:47
Recebimento
11/06/2025, 14:38
Comunicação eletrônica
30/04/2025, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALDERIGE OTAVIO REGINATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DAMO (OAB RS065456) ADVOGADO(A): Cassiano Rizzatto (OAB RS061563) ADVOGADO(A): LUÍS RICARDO BIANCHIN MAGNAN (OAB RS068315)
APELADO: PLAUTILIA PROPODOSKI TIBOLLA (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA BATISTELLO GALVAN (OAB RS081902) ADVOGADO(A): Marinéia Lusa (OAB RS078032) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001091-07.2020.8.21.0090/RS (Pauta: 947) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALDERIGE OTAVIO REGINATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DAMO (OAB RS065456) ADVOGADO(A): Cassiano Rizzatto (OAB RS061563) ADVOGADO(A): LUÍS RICARDO BIANCHIN MAGNAN (OAB RS068315)
APELADO: PLAUTILIA PROPODOSKI TIBOLLA (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA BATISTELLO GALVAN (OAB RS081902) ADVOGADO(A): Marinéia Lusa (OAB RS078032) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001091-07.2020.8.21.0090/RS (Pauta: 527) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
20/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALDERIGE OTAVIO REGINATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DAMO (OAB RS065456) ADVOGADO(A): Cassiano Rizzatto (OAB RS061563) ADVOGADO(A): LUÍS RICARDO BIANCHIN MAGNAN (OAB RS068315)
APELADO: PLAUTILIA PROPODOSKI TIBOLLA (RÉU) ADVOGADO(A): SHEILA BATISTELLO GALVAN (OAB RS081902) ADVOGADO(A): Marinéia Lusa (OAB RS078032) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5001091-07.2020.8.21.0090/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
05/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/02/2024, 18:35
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 09:52
Confirmada
14/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/12/2023, 14:19
Decurso de Prazo
02/12/2023, 01:05
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/11/2023, 10:11
Documento (Certidão)
27/11/2023, 13:01
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 10:26
Confirmada
02/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/10/2023, 13:47
Acolhimento de Embargos de Declaração
23/10/2023, 13:47
Conclusão (para julgamento)
23/10/2023, 13:11
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 16:09
Conclusão (para julgamento)
21/09/2023, 16:46
Decurso de Prazo
20/09/2023, 01:09
Confirmada
26/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/08/2023, 17:46
Movimentação processual
16/08/2023, 17:45
Decurso de Prazo
16/08/2023, 01:06
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 17:35
Confirmada
20/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/07/2023, 14:51
Improcedência
10/07/2023, 14:51
Conclusão (para julgamento)
15/06/2023, 13:28
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 19:35
Confirmada
20/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/05/2023, 16:32
Mero expediente
10/05/2023, 16:32
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 16:46
Conclusão (para julgamento)
14/04/2023, 15:13
Decurso de Prazo
12/04/2023, 01:12
Confirmada
18/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
08/03/2023, 13:14
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
08/03/2023, 13:14
Decurso de Prazo
08/03/2023, 01:13
Confirmada
16/02/2023, 23:59
Documento (Certidão)
07/02/2023, 16:23
Expedida/certificada
06/02/2023, 15:07
Decurso de Prazo
02/02/2023, 01:11
Conclusão (para despacho)
01/02/2023, 14:50
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 09:57
Documento (Certidão)
09/12/2022, 18:01
Documento (Certidão)
06/12/2022, 18:52
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
29/11/2022, 09:22
Confirmada
28/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/11/2022, 10:24
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 17:13
Confirmada
03/11/2022, 17:13
Expedida/certificada
03/11/2022, 11:49
Documento (Outros documentos)
03/11/2022, 11:49
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 13:39
Decurso de Prazo
05/10/2022, 01:16
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 16:17
Confirmada
12/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/09/2022, 09:55
Expedida/certificada
02/09/2022, 18:23
Mero expediente
02/09/2022, 18:23
Confirmada
02/09/2022, 18:15
Conclusão (para despacho)
02/09/2022, 14:24
Expedida/certificada
02/09/2022, 14:22
Expedição de documento (Requisição de Honorários de Perito/Dativo)
02/09/2022, 14:22
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 19:07
Decurso de Prazo
26/07/2022, 01:17
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 16:32
Petição (Petição (outras))
23/07/2022, 10:44
Confirmada
04/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/06/2022, 18:29
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 13:58
Decurso de Prazo
07/06/2022, 01:27
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 14:58
Decurso de Prazo
01/06/2022, 01:24
Confirmada
30/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
20/05/2022, 14:56
Expedida/certificada
20/05/2022, 14:56
Documento (Certidão)
18/05/2022, 17:52
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 11:36
Confirmada
16/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
06/05/2022, 13:14
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 15:25
Confirmada
24/04/2022, 20:34
Expedida/certificada
22/04/2022, 14:39
Mudança de Parte
22/04/2022, 14:32
Petição (Petição (outras))
07/04/2022, 12:29
Expedida/certificada
06/04/2022, 18:24
Mudança de Parte
06/04/2022, 18:19
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 10:06
Confirmada
28/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2022, 17:32
Documento (Outros documentos)
22/11/2021, 11:35
Expedida/Certificada
19/11/2021, 17:50
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 14:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2021, 17:52
Confirmada
16/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
06/08/2021, 14:06
Conclusão (para despacho)
05/08/2021, 15:37
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 13:49
Confirmada
25/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
15/07/2021, 09:21
Petição (Petição (outras))
11/06/2021, 16:15
Confirmada
21/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
11/05/2021, 13:44
Petição (Petição (outras))
11/05/2021, 13:29
Decurso de Prazo
14/04/2021, 01:08
Petição (Petição (outras))
13/04/2021, 15:52
Confirmada
21/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
11/03/2021, 15:15
Expedida/certificada
11/03/2021, 15:15
Conclusão (para despacho)
11/03/2021, 10:41
Petição (Petição (outras))
10/03/2021, 16:22
Petição (Petição (outras))
09/03/2021, 16:25
Documento (Certidão)
21/02/2021, 23:32
Documento (Certidão)
09/02/2021, 00:00
Confirmada
06/02/2021, 23:59
Expedida/certificada
27/01/2021, 13:36
Mero expediente
27/01/2021, 13:36
Conclusão (para despacho)
18/01/2021, 13:57
Petição (Petição (outras))
15/01/2021, 15:01
Confirmada
25/12/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/12/2020, 14:23
Expedida/certificada
15/12/2020, 17:32
Movimentação processual
15/12/2020, 17:31
Ato ordinatório
15/12/2020, 17:30
Petição (Petição (outras))
15/12/2020, 17:10
Confirmada
23/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
13/11/2020, 11:24
Petição (Petição (outras))
12/11/2020, 17:47
Petição (Petição (outras))
12/11/2020, 17:37
Decurso de Prazo
27/10/2020, 01:03
Documento (Carta)
23/10/2020, 06:57
Confirmada
02/10/2020, 23:59
Expedição de documento (Carta)
02/10/2020, 10:45
Expedida/certificada
22/09/2020, 17:33
Conclusão (para despacho)
21/09/2020, 16:59
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)