Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004187-34.2019.8.21.0003/RS RELATOR: MARIANA MACHADO PACHECO
AUTOR: IDELCI DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO(A): ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RS088214)
RÉU: IVANI DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ ILDOMAR NUNES SILVEIRA (OAB RS064094)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 128 - 10/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> AVA1CIV
Número: 50041873420198210003/TJRS
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 09:55
Expedida/certificada
11/06/2025, 09:38
Recebimento
10/06/2025, 17:28
Comunicação eletrônica
30/04/2025, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IDELCI DA SILVA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RS088214)
APELADO: IVANI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ILDOMAR NUNES SILVEIRA (OAB RS064094)
APELADO: OCUPANTES (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5004187-34.2019.8.21.0003/RS (Pauta: 974) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IDELCI DA SILVA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RS088214)
APELADO: IVANI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ILDOMAR NUNES SILVEIRA (OAB RS064094)
APELADO: OCUPANTES (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5004187-34.2019.8.21.0003/RS (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004187-34.2019.8.21.0003/RS RELATOR: MARIANA MACHADO PACHECO
AUTOR: IDELCI DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO(A): ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RS088214)
RÉU: IVANI DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZ ILDOMAR NUNES SILVEIRA (OAB RS064094)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 128 - 10/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> AVA1CIV
Número: 50041873420198210003/TJRS
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 09:55
Expedida/certificada
11/06/2025, 09:38
Recebimento
10/06/2025, 17:28
Comunicação eletrônica
30/04/2025, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IDELCI DA SILVA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RS088214)
APELADO: IVANI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ILDOMAR NUNES SILVEIRA (OAB RS064094)
APELADO: OCUPANTES (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5004187-34.2019.8.21.0003/RS (Pauta: 974) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IDELCI DA SILVA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RS088214)
APELADO: IVANI DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ILDOMAR NUNES SILVEIRA (OAB RS064094)
APELADO: OCUPANTES (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5004187-34.2019.8.21.0003/RS (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
20/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/10/2024, 15:29
Decurso de Prazo
26/09/2024, 00:06
Confirmada
02/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/08/2024, 13:27
Ato ordinatório
23/08/2024, 13:27
Reativação
23/08/2024, 13:22
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 12:26
Baixa Definitiva
06/11/2023, 10:07
Trânsito em julgado
06/11/2023, 10:06
Decurso de Prazo
14/06/2023, 01:17
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 20:32
Confirmada
21/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/05/2023, 16:15
Improcedência
11/05/2023, 16:15
Conclusão (para julgamento)
05/10/2022, 16:38
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 18:00
Decurso de Prazo
20/09/2022, 01:12
Confirmada
29/08/2022, 23:59
Confirmada
26/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
19/08/2022, 13:00
Documento (Mandado)
18/08/2022, 05:19
Expedida/certificada
16/08/2022, 17:17
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 14:44
Conclusão (para julgamento)
04/03/2022, 17:21
Decurso de Prazo
25/02/2022, 01:08
Petição (Petição (outras))
24/02/2022, 09:15
Confirmada
10/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
31/01/2022, 16:03
Mero expediente
27/01/2022, 11:03
Conclusão (para despacho)
07/11/2021, 17:30
Remessa (outros motivos)
06/11/2021, 06:01
Documento (Outros documentos)
03/11/2021, 14:00
de Mediação (realizada; Mediador(a))
03/11/2021, 13:53
Decurso de Prazo
20/10/2021, 01:25
Confirmada
18/10/2021, 23:59
Decurso de Prazo
14/10/2021, 01:20
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 21:47
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 14:03
Confirmada
10/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
08/10/2021, 11:00
Expedida/certificada
08/10/2021, 11:00
Documento (Outros documentos)
06/10/2021, 16:04
Documento (Outros documentos)
06/10/2021, 16:04
de Mediação (designada; Mediador(a))
06/10/2021, 15:58
de Mediação (realizada; Mediador(a))
06/10/2021, 15:57
Petição (Petição (outras))
30/09/2021, 13:39
Expedida/certificada
30/09/2021, 09:57
Expedida/certificada
30/09/2021, 09:57
Documento (Outros documentos)
29/09/2021, 17:42
de Mediação (designada; Mediador(a))
29/09/2021, 17:41
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação