Agravo em Recurso Especial 5123156-77.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

LPS SOLUCOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-89

Autor

PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA

CNPJ 13.***.***.0001-44

Autor

IMOBILIARIA CASA PORTO LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-74

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 13:43

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 1054170/2024 - AgInt

25/04/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054170 - AgInt no AREsp 2731143 - Publicação prevista para 25/04/2025

21/04/2025, 21:50

Conhecido o recurso de LPS SOLUCOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES LTDA e PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01054170/2024 - AgInt no AREsp 2731143/RS

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

01/04/2025, 10:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:59

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054170/2024 - AgInt no AREsp 2731143/RS

27/03/2025, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/02/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para IMOBILIARIA CASA PORTO LTDA apresentar resposta à petição n. 1054170/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 905.

04/02/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 18:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1054170/2024 -

29/11/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/04/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 18:10

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•26/08/2024, 19:06

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•26/08/2024, 19:06

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•26/08/2024, 19:06

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•26/08/2024, 19:06

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•26/08/2024, 19:06

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•26/08/2024, 19:06

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•26/08/2024, 19:05

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•26/08/2024, 19:05

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•26/08/2024, 19:05

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•26/08/2024, 19:05

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•26/08/2024, 19:05

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•26/08/2024, 19:05

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•26/08/2024, 19:05

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