Reintegração / Manutenção de Posse 5001512-59.2017.8.21.0071 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001512-59.2017.8.21.0071 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

05/05/2026, 15:26

Publicação

17/04/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001512-59.2017.8.21.0071/RS RELATOR: BRUNO POLIDO BELLONCI AUTOR: EDSON LUIS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SONIA DE QUADROS RAMOS (OAB RS048620) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PORTO PACHECO (OAB RS033716) ADVOGADO(A): MARIA VERONICA HASSEN JESUS (OAB RS104977) RÉU: NEDI BRANDAO DA SILVA ADVOGADO(A): SÉRGIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS013265) ADVOGADO(A): FERNANDA RABUSKE DA SILVA (OAB RS118845) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 15/04/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> TUI1CIV Número: 50015125920178210071/TJRS

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 16:44

Expedida/certificada

15/04/2026, 16:12

Recebimento

15/04/2026, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3076543/RS (2025/0392640-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: NEDI BRANDAO DA SILVA ADVOGADOS: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA - RS013265 FERNANDA RABUSKE DA SILVA - RS118845 AGRAVADO: EDSON LUIS DE ALMEIDA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO PORTO PACHECO - RS033716 SÔNIA DE QUADROS RAMOS - RS048620 MARIA VERONICA HASSEN JESUS - RS104977 SONIA DE QUADROS RAMOS - RS48620A Processo distribuído pelo sistema automático em 23/12/2025.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3076543/RS (2025/0392640-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: NEDI BRANDAO DA SILVA ADVOGADOS: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA - RS013265 FERNANDA RABUSKE DA SILVA - RS118845 AGRAVADO: EDSON LUIS DE ALMEIDA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO PORTO PACHECO - RS033716 SÔNIA DE QUADROS RAMOS - RS048620 MARIA VERONICA HASSEN JESUS - RS104977 SONIA DE QUADROS RAMOS - RS48620A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao AREsp 3076543/RS (2025/0392640-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: NEDI BRANDAO DA SILVA ADVOGADOS: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA - RS013265 FERNANDA RABUSKE DA SILVA - RS118845 AGRAVADO: EDSON LUIS DE ALMEIDA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO PORTO PACHECO - RS033716 SÔNIA DE QUADROS RAMOS - RS048620 MARIA VERONICA HASSEN JESUS - RS104977 SONIA DE QUADROS RAMOS - RS48620A Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3076543/RS (2025/0392640-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEDI BRANDAO DA SILVA ADVOGADOS: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA - RS013265 FERNANDA RABUSKE DA SILVA - RS118845 AGRAVADO: EDSON LUIS DE ALMEIDA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO PORTO PACHECO - RS033716 SÔNIA DE QUADROS RAMOS - RS048620 MARIA VERONICA HASSEN JESUS - RS104977 SONIA DE QUADROS RAMOS - RS48620A DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3076543/RS (2025/0392640-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEDI BRANDAO DA SILVA ADVOGADOS: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA - RS013265 FERNANDA RABUSKE DA SILVA - RS118845 AGRAVADO: EDSON LUIS DE ALMEIDA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO PORTO PACHECO - RS033716 SÔNIA DE QUADROS RAMOS - RS048620 MARIA VERONICA HASSEN JESUS - RS104977 SONIA DE QUADROS RAMOS - RS48620A Processo distribuído pelo sistema automático em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001512-59.2017.8.21.0071/RS (originário: processo nº 50015125920178210071/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: EDSON LUIS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA VERONICA HASSEN JESUS (OAB RS104977) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PORTO PACHECO (OAB RS033716) ADVOGADO(A): SONIA DE QUADROS RAMOS (OAB RS048620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 15/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001512-59.2017.8.21.0071/RS (originário: processo nº 50015125920178210071/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: NEDI BRANDAO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA RABUSKE DA SILVA (OAB RS118845) ADVOGADO(A): SÉRGIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS013265) APELADO: EDSON LUIS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA VERONICA HASSEN JESUS (OAB RS104977) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PORTO PACHECO (OAB RS033716) ADVOGADO(A): SONIA DE QUADROS RAMOS (OAB RS048620) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 22/08/2025 - Recurso Especial não admitido

25/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

22/08/2025, 13:37

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEDI BRANDAO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SÉRGIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS013265) ADVOGADO(A): FERNANDA RABUSKE DA SILVA (OAB RS118845) APELADO: EDSON LUIS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA VERONICA HASSEN JESUS (OAB RS104977) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PORTO PACHECO (OAB RS033716) ADVOGADO(A): SONIA DE QUADROS RAMOS (OAB RS048620) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5001512-59.2017.8.21.0071/RS (Pauta: 1261) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

11/04/2025, 00:00

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