Agravo em Recurso Especial 5098972-07.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5098972-07.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120839/2025

17/02/2025, 16:46

Protocolizada Petição 120839/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025, 16:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 48439/2025 - EDcl

14/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:01

Embargos de Declaração de DEBUS FRANQUEADORA DE MARCAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e RABUSCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00048439 - EDcl no AREsp 2804505

12/02/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048439 - EDcl no AREsp 2804505 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/01/2025, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48439/2025

27/01/2025, 21:11

Protocolizada Petição 48439/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135587/2024

19/12/2024, 18:16

Protocolizada Petição 1135587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 21:20

—

Partes do Processo(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 120839/2025

Protocolizada Petição 120839/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 48439/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de DEBUS FRANQUEADORA DE MARCAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e RABUSCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00048439 - EDcl no AREsp 2804505

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048439 - EDcl no AREsp 2804505 - Publicação prevista para 14/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48439/2025

Protocolizada Petição 48439/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135587/2024

Protocolizada Petição 1135587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

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