Reintegração / Manutenção de Posse 5037989-24.2022.8.21.0001 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5037989-24.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2026, 17:05

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 22:04

Remessa (outros motivos)

10/02/2026, 08:53

Petição

19/12/2025, 18:04

Petição

08/12/2025, 17:16

Publicação

04/12/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 30/10/2025 A 31/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5037989-24.2022.8.21.0001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI APELANTE: LOURDES PINTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELE DOS SANTOS ALVES (OAB RS120356) ADVOGADO(A): ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS015428) ADVOGADO(A): FERNANDO SILVA RODRIGUES (OAB rs022512) APELADO: PEDRO NAZARENO RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) APELADO: LETICIA PINTO FERRAZZI (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO Votante: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA Votante: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5037989-24.2022.8.21.0001/RS RELATOR: FABIANA DOS SANTOS KASPARY AUTOR: LOURDES PINTO RODRIGUES ADVOGADO(A): ADRIELE DOS SANTOS ALVES (OAB RS120356) ADVOGADO(A): ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS015428) ADVOGADO(A): FERNANDO SILVA RODRIGUES (OAB rs022512) RÉU: PEDRO NAZARENO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) RÉU: LETICIA PINTO FERRAZZI ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 204 - 02/12/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA18CVFC Número: 50379892420228210001/TJRS

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:29

Expedida/certificada

02/12/2025, 14:11

Expedida/certificada

02/12/2025, 14:11

Recebimento

02/12/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5037989-24.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50379892420228210001/RS) RELATOR: WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: LOURDES PINTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELE DOS SANTOS ALVES (OAB RS120356) ADVOGADO(A): ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS015428) ADVOGADO(A): FERNANDO SILVA RODRIGUES (OAB rs022512) APELADO: PEDRO NAZARENO RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) APELADO: LETICIA PINTO FERRAZZI (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 31/10/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

31/10/2025, 20:23

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOURDES PINTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELE DOS SANTOS ALVES (OAB RS120356) ADVOGADO(A): ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS015428) ADVOGADO(A): FERNANDO SILVA RODRIGUES (OAB rs022512) APELADO: PEDRO NAZARENO RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) APELADO: LETICIA PINTO FERRAZZI (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de outubro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 30 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 31 de outubro de 2025, sexta-feira, às 17h00min, nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte e-proc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (whatsapp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5037989-24.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 1432) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOURDES PINTO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELE DOS SANTOS ALVES (OAB RS120356) ADVOGADO(A): ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS015428) ADVOGADO(A): FERNANDO SILVA RODRIGUES (OAB rs022512) APELADO: PEDRO NAZARENO RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) APELADO: LETICIA PINTO FERRAZZI (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES DE CASTRO (OAB RS072378) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5037989-24.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 1364) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO

11/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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Petição

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Expedida/certificada

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