BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 1504·Representa: Autor
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
OAB/RS 80737·CPF·Representa: Autor
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
OAB/RS 080737·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037588-54.2024.8.21.0001/RS
AUTOR: ILSA TERESINHA PEREIRA MACHADO
ADVOGADO(A): GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN (OAB RS077735)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes do retorno dos autos da Instância Superior.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 08/10/2025 A 10/10/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5037588-54.2024.8.21.0001/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
PRESIDENTE: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY
APELANTE: ILSA TERESINHA PEREIRA MACHADO (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN (OAB RS077735)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)
A 3ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AO EFEITO DE PERMITIR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DURANTE OS PERÍODOS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE MOLÉSTIA E LICENÇA-SAÚDE.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
Votante: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
Votante: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER
Votante: Juiz de Direito DIEGO CARVALHO LOCATELLI
30/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2025, 17:34
Publicação
17/10/2025, 03:01
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 21:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5037588-54.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50375885420248210001/RS) RELATOR: NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
APELANTE: ILSA TERESINHA PEREIRA MACHADO (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN (OAB RS077735)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 10/10/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 16:40
Expedida/certificada
15/10/2025, 16:21
Remessa (outros motivos)
14/10/2025, 17:18
Acolhimento de Embargos de Declaração
10/10/2025, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ILSA TERESINHA PEREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN (OAB RS077735) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 08 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral, presencial ou por videoconferência, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Apelação/Remessa Necessária Nº 5037588-54.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5037588-54.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50375885420248210001/RS) RELATOR: NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
APELANTE: ILSA TERESINHA PEREIRA MACHADO (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN (OAB RS077735)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 10/10/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 16:40
Expedida/certificada
15/10/2025, 16:21
Remessa (outros motivos)
14/10/2025, 17:18
Acolhimento de Embargos de Declaração
10/10/2025, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ILSA TERESINHA PEREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN (OAB RS077735) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 08 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral, presencial ou por videoconferência, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Apelação/Remessa Necessária Nº 5037588-54.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
29/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/09/2025, 16:28
Expedida/Certificada
24/09/2025, 15:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ILSA TERESINHA PEREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN (OAB RS077735) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral, presencial ou por videoconferência, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Apelação/Remessa Necessária Nº 5037588-54.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
16/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2025, 17:16
Decurso de Prazo
15/07/2025, 01:04
Confirmada
30/06/2025, 23:59
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 16:35
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 21:01
Expedida/certificada
20/06/2025, 18:05
Remessa (outros motivos)
19/06/2025, 18:31
Conclusão (para despacho)
28/05/2025, 19:34
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 15:45
Confirmada
23/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/05/2025, 22:56
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 18:30
Expedida/certificada
13/05/2025, 14:25
Expedida/certificada
13/05/2025, 14:25
Expedida/certificada
13/05/2025, 14:25
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 15:04
Provimento em Parte
29/04/2025, 17:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ILSA TERESINHA PEREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN (OAB RS077735) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação/Remessa Necessária Nº 5037588-54.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO