Procedimento Comum Cível 5001057-76.2017.8.21.0077 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001057-76.2017.8.21.0077 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001057-76.2017.8.21.0077/RS (originário: processo nº 50010577620178210077/RS) RELATOR: EDUARDO DELGADO APELADO: ANGELA CRISTINA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Rodrigo Bastos Haas (OAB RS084659) ADVOGADO(A): RAQUEL RADKE KLIEMANN (OAB RS091903) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 17/12/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Gisele Spies Chitolina APELADO: ANGELA CRISTINA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Rodrigo Bastos Haas (OAB RS084659) ADVOGADO(A): RAQUEL RADKE KLIEMANN (OAB RS091903) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 15 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de dezembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min., nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, serem julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral (presencial ou por videoconferência), importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Apelação Cível Nº 5001057-76.2017.8.21.0077/RS (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001057-76.2017.8.21.0077/RS (originário: processo nº 50010577620178210077/RS) RELATOR: EDUARDO DELGADO APELADO: ANGELA CRISTINA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL RADKE KLIEMANN (OAB RS091903) ADVOGADO(A): Rodrigo Bastos Haas (OAB RS084659) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e provido

16/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA ELEONORA TASCHETTO BOLZAN APELADO: ANGELA CRISTINA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL RADKE KLIEMANN (OAB RS091903) ADVOGADO(A): Rodrigo Bastos Haas (OAB RS084659) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 23 de junho de 2025, segunda-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001057-76.2017.8.21.0077/RS (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

11/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/04/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA ELEONORA TASCHETTO BOLZAN APELADO: ANGELA CRISTINA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Rodrigo Bastos Haas (OAB RS084659) ADVOGADO(A): RAQUEL RADKE KLIEMANN (OAB RS091903) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001057-76.2017.8.21.0077/RS (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

11/04/2025, 00:00

Mudança de Assunto Processual

21/10/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA ELEONORA TASCHETTO BOLZAN APELADO: ANGELA CRISTINA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Rodrigo Bastos Haas (OAB RS084659) ADVOGADO(A): RAQUEL RADKE KLIEMANN (OAB RS091903) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001057-76.2017.8.21.0077/RS (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE VENÂNCIO AIRES / RS (RÉU) PROCURADOR(A): BARBARA ELEONORA TASCHETTO BOLZAN APELADO: ANGELA CRISTINA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): Rodrigo Bastos Haas (OAB RS084659) ADVOGADO(A): RAQUEL RADKE KLIEMANN (OAB RS091903) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5001057-76.2017.8.21.0077/RS (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

12/03/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/10/2023, 14:34

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 14:21

Documento (Certidão)

08/12/2022, 09:33

Documento (Certidão)

04/12/2022, 23:15

Documentos

Ato ordinatório

•18/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Mudança de Assunto Processual

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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