Procedimento Comum Cível 5000249-96.2019.8.21.0143 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000249-96.2019.8.21.0143 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000249-96.2019.8.21.0143/RS RELATOR: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI AUTOR: JADER FONTOURA FRIEDRICH ADVOGADO(A): DALMIR RECH (OAB RS083338) ADVOGADO(A): DALMIR RECH ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 271 - 16/04/2026 - PETIÇÃO

20/04/2026, 00:00

Publicação

24/10/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000249-96.2019.8.21.0143/RS RELATOR: MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI AUTOR: NATHALIA CRISTINA ANDRES FRIEDRICH ADVOGADO(A): DALMIR RECH (OAB RS083338) ADVOGADO(A): DALMIR RECH AUTOR: JADER FONTOURA FRIEDRICH ADVOGADO(A): DALMIR RECH (OAB RS083338) ADVOGADO(A): DALMIR RECH ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 255 - 26/08/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

23/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 16:27

Ato ordinatório

22/10/2025, 14:12

Expedida/certificada

22/10/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 15:19

Confirmada

05/09/2025, 23:12

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

28/08/2025, 10:04

Publicação

28/08/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000249-96.2019.8.21.0143/RS AUTOR: NATHALIA CRISTINA ANDRES FRIEDRICH ADVOGADO(A): DALMIR RECH (OAB RS083338) ADVOGADO(A): DALMIR RECH AUTOR: JADER FONTOURA FRIEDRICH ADVOGADO(A): DALMIR RECH (OAB RS083338) ADVOGADO(A): DALMIR RECH RÉU: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA DESPACHO/DECISÃO Não há controvérsia quanto aos valores em depósito. Expeça-se, de imediato, alvará ou ordem de pagamento à parte credora, nos termos do 629-A da Consolidação Normativa Judicial e para os fins dos arts. 905 e 906, parágrafo único, do CPC, para satisfação do crédito, verificando-se antes a existência da outorga, ao(s) procurador(es) do beneficiário, de poderes específicos para recebimento de valores. Após o levantamento, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, providenciando a juntada aos autos do cálculo do valor atualizado do remanescente, se houver, abatidos os valores levantados. Fique ciente a parte exequente de que em expressa quitação ou em caso de silêncio por prazo superior a 30 dias, desde já fica determinada a baixa dos autos. Intimem-se.

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

26/08/2025, 18:49

Documentos

Ato ordinatório

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JADER FONTOURA FRIEDRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): DALMIR RECH (OAB RS083338) APELANTE: NATHALIA CRISTINA ANDRES FRIEDRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): DALMIR RECH (OAB RS083338) APELANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN TESTEMUNHA RÉU: ALISON ROSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA RÉU) INTIMADO: MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE / RS (INTIMADO) PROCURADOR(A): Lediane Guindani TESTEMUNHA AUTOR: IRINEU ARNO BRANDS (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: KASSIAN GLORIA E SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000249-96.2019.8.21.0143/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

11/04/2025, 00:00

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