Apelação / Remessa Necessária 5001331-92.2009.8.21.0021 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5001331-92.2009.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001331-92.2009.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN EXEQUENTE: VALMIR VICENTINI ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO TUMELERO ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) EXEQUENTE: JUAREZ DA SILVA FAGUNDES ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) EXEQUENTE: JOAO ALBERTO DIDONE DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) EXEQUENTE: GENILSON VILNECK ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) EXEQUENTE: ALESSANDRO BUZATTO ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 17/04/2026 - Proferido despacho de mero expediente Evento 61 - 10/02/2026 - Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001331-92.2009.8.21.0021/RS EXEQUENTE: ALESSANDRO BUZATTO ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, considerando-se que o procurador dos exequentes PAULO CAVALCANTI, OAB/RS 59.611, requereu a expedição dos valores devidos aos exequentes em sua conta (evento 57, PET1), intime-se o mesmo para que acoste aos autos procuração atualizada, outorgada por todos os exequentes, onde deverá inclusive constar autorização para o recebimento dos valores. Ademais, considerando-se que o exequente GENILSON VILNECK não irá receber valores, é imprescindível que procurador também acoste aos autos comprovante claro e inequívoco de concordância do mesmo. Com a resposta, retorne concluso para análise.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001331-92.2009.8.21.0021/RS EXEQUENTE: VALMIR VICENTINI ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO TUMELERO ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) EXEQUENTE: JUAREZ DA SILVA FAGUNDES ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) EXEQUENTE: JOAO ALBERTO DIDONE DE SOUZA ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) EXEQUENTE: GENILSON VILNECK ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) EXEQUENTE: ALESSANDRO BUZATTO ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, consigno que, nesta data, reautuei a classe da ação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Intimem-se os exequentes para que esclareçam quem será o beneficiário do valor principal de R$ 29.846,22. Após, retorne concluso para análise.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001331-92.2009.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN AUTOR: VALMIR VICENTINI ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) AUTOR: MARCOS AURELIO TUMELERO ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) AUTOR: JUAREZ DA SILVA FAGUNDES ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) AUTOR: JOAO ALBERTO DIDONE DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) AUTOR: GENILSON VILNECK ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) AUTOR: ALESSANDRO BUZATTO ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 24/10/2025 - PETIÇÃO

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001331-92.2009.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN AUTOR: VALMIR VICENTINI ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) AUTOR: MARCOS AURELIO TUMELERO ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) AUTOR: JUAREZ DA SILVA FAGUNDES ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) AUTOR: JOAO ALBERTO DIDONE DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) AUTOR: GENILSON VILNECK ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) AUTOR: ALESSANDRO BUZATTO ADVOGADO(A): CLAUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): PAULO CAVALCANTI (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 23/09/2025 - Juntada de certidão

24/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/09/2025, 13:59

Trânsito em julgado

18/09/2025, 13:59

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 08:34

Publicação

27/08/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001331-92.2009.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50013319220098210021/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELADO: ALESSANDRO BUZATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): Paulo Cavalcanti (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) APELADO: GENILSON VILNECK (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): Paulo Cavalcanti (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) APELADO: JOAO ALBERTO DIDONE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): Paulo Cavalcanti (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) APELADO: MARCOS AURELIO TUMELERO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): Paulo Cavalcanti (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) APELADO: VALMIR VICENTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): Paulo Cavalcanti (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) APELADO: JUAREZ DA SILVA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): Paulo Cavalcanti (OAB RS059611) ADVOGADO(A): RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES (OAB SP440595) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 25/08/2025 - Negado seguimento ao recurso

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 15:55

Remessa (outros motivos)

25/08/2025, 15:30

Expedida/certificada

25/08/2025, 15:30

Documentos

Ato ordinatório

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ALESSANDRO BUZATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): Paulo Cavalcanti (OAB RS059611) APELADO: GENILSON VILNECK (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): Paulo Cavalcanti (OAB RS059611) APELADO: JOAO ALBERTO DIDONE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): Paulo Cavalcanti (OAB RS059611) APELADO: MARCOS AURELIO TUMELERO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): Paulo Cavalcanti (OAB RS059611) APELADO: VALMIR VICENTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): Paulo Cavalcanti (OAB RS059611) APELADO: JUAREZ DA SILVA FAGUNDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIA DE MARCHI (OAB RS063467) ADVOGADO(A): DANIEL VIUNISKI (OAB RS017603) ADVOGADO(A): Paulo Cavalcanti (OAB RS059611) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001331-92.2009.8.21.0021/RS (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO

11/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Todas as movimentações(54)