Procedimento Comum Cível 5000394-72.2017.8.21.0063 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000394-72.2017.8.21.0063 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 18:42

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 13:02

Remessa (outros motivos)

09/09/2025, 17:23

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:04

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:10

Confirmada

26/07/2025, 23:59

Publicação

18/07/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000394-72.2017.8.21.0063/RS AUTOR: ROBERTO RODRIGUEZ AGUIRRE ADVOGADO(A): RENATA MENDES DOS SANTOS CRUZ (OAB RS054217) ADVOGADO(A): DANILO EDUARDO MARTINO MENDES (OAB RS014869) SENTENÇA Em face do exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por ?ROBERTO RODRIGUEZ AGUIRRE? em face do MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR / RS, revogando-se, por consequência, a tutela antecipada concedida.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 12:32

Recebimento

15/07/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000394-72.2017.8.21.0063/RS (originário: processo nº 50003947220178210063/RS) RELATOR: LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: ROBERTO RODRIGUEZ AGUIRRE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO EDUARDO MARTINO MENDES (OAB RS014869) ADVOGADO(A): RENATA MENDES DOS SANTOS CRUZ (OAB RS054217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 29/04/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

21/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/04/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO RODRIGUEZ AGUIRRE (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA MENDES DOS SANTOS CRUZ (OAB RS054217) ADVOGADO(A): DANILO EDUARDO MARTINO MENDES (OAB RS014869) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR / RS (RÉU) PROCURADOR(A): MACIEL GOMES DA SILVA PROCURADOR(A): SENELISE BARBOSA RAMIS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5000394-72.2017.8.21.0063/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

11/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/11/2024, 17:22

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(154)