BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 1504·Representa: Autor
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
OAB/RS 80737·CPF·Representa: Autor
ALINE AIRES EUGENIO
OAB/RS 111061·CPF·Representa: Autor
SAMANTHA BLUME PICORAL
OAB/RS 94572·CPF·Representa: Autor
RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN
OAB/RS 57697·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada
28/02/2026, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2026, 17:49
Decurso de Prazo
14/02/2026, 01:03
Confirmada
29/11/2025, 21:41
Petição
27/11/2025, 16:47
Petição
24/11/2025, 20:24
Publicação
24/11/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5188150-12.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51881501220238210001/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
APELADO: ALBA CHAVES GOMES (AUTOR)
ADVOGADO(A): SAMANTHA BLUME PICORAL (OAB RS094572)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): ALINE AIRES EUGENIO (OAB RS111061)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 19/11/2025 - Negado seguimento ao recurso
21/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2025, 19:40
Remessa (outros motivos)
19/11/2025, 19:20
Conclusão (para decisão)
18/11/2025, 05:08
Decurso de Prazo
18/11/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 21/08/2025 A 28/08/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5188150-12.2023.8.21.0001/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO
PRESIDENTE: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)
APELADO: ALBA CHAVES GOMES (AUTOR)
ADVOGADO(A): SAMANTHA BLUME PICORAL (OAB RS094572)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): ALINE AIRES EUGENIO (OAB RS111061)
A 3ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDUARDO DELGADO
Votante: Desembargador EDUARDO DELGADO
Votante: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER
Votante: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5188150-12.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51881501220238210001/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
APELADO: ALBA CHAVES GOMES (AUTOR)
ADVOGADO(A): SAMANTHA BLUME PICORAL (OAB RS094572)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): ALINE AIRES EUGENIO (OAB RS111061)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 50 - 19/11/2025 - Negado seguimento ao recurso
21/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/11/2025, 19:40
Remessa (outros motivos)
19/11/2025, 19:20
Conclusão (para decisão)
18/11/2025, 05:08
Decurso de Prazo
18/11/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 21/08/2025 A 28/08/2025
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5188150-12.2023.8.21.0001/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO
PRESIDENTE: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)
APELADO: ALBA CHAVES GOMES (AUTOR)
ADVOGADO(A): SAMANTHA BLUME PICORAL (OAB RS094572)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): ALINE AIRES EUGENIO (OAB RS111061)
A 3ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDUARDO DELGADO
Votante: Desembargador EDUARDO DELGADO
Votante: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER
Votante: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO
13/10/2025, 00:00
Confirmada
05/10/2025, 23:59
Petição
29/09/2025, 11:38
Expedida/certificada
25/09/2025, 04:54
Remessa (em grau de recurso)
18/09/2025, 18:21
Petição
18/09/2025, 17:17
Publicação
10/09/2025, 03:01
Petição
09/09/2025, 17:58
Confirmada
09/09/2025, 17:58
Petição
09/09/2025, 15:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5188150-12.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51881501220238210001/RS) RELATOR: EDUARDO DELGADO
APELADO: ALBA CHAVES GOMES (AUTOR)
ADVOGADO(A): SAMANTHA BLUME PICORAL (OAB RS094572)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): ALINE AIRES EUGENIO (OAB RS111061)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 30 - 28/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/09/2025, 14:45
Expedida/certificada
08/09/2025, 14:27
Remessa (outros motivos)
29/08/2025, 14:28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2025, 17:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: ALBA CHAVES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTHA BLUME PICORAL (OAB RS094572) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): ALINE AIRES EUGENIO (OAB RS111061) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com início às 00h00 do dia 21 de agosto de 2025 e encerramento às 14h00 do dia 28 de agosto de 2025, nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral, presencial ou por videoconferência, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Apelação/Remessa Necessária Nº 5188150-12.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO
12/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/08/2025, 18:10
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 17:33
Petição
26/05/2025, 15:04
Petição
25/05/2025, 17:59
Publicação
20/05/2025, 02:32
Petição
19/05/2025, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5188150-12.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51881501220238210001/RS) RELATOR: EDUARDO DELGADO
APELADO: ALBA CHAVES GOMES (AUTOR)
ADVOGADO(A): SAMANTHA BLUME PICORAL (OAB RS094572)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): ALINE AIRES EUGENIO (OAB RS111061)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 12 - 29/04/2025 - Conhecido o recurso e provido
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 15:25
Expedida/certificada
16/05/2025, 14:57
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 15:28
Provimento
29/04/2025, 18:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
APELADO: ALBA CHAVES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTHA BLUME PICORAL (OAB RS094572) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): ALINE AIRES EUGENIO (OAB RS111061) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação/Remessa Necessária Nº 5188150-12.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO