Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010323-73.2007.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 08/10/2025 A 10/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010323-73.2007.8.21.0001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER PRESIDENTE: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY APELANTE: CLARICE JARDIM KREBS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE SONDA (OAB RS045579) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) A 3ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A CONTRADIÇÃO APONTADA, SEM, CONTUDO, ATRIBUIR-LHES EFEITOS INFRINGENTES, MANTENDO-SE, NA ÍNTEGRA, O DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DA EXEQUENTE. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER Votante: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER Votante: Juiz de Direito DIEGO CARVALHO LOCATELLI Votante: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010323-73.2007.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50103237320078210001/RS) RELATOR: LEONEL PIRES OHLWEILER APELANTE: CLARICE JARDIM KREBS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE SONDA (OAB RS045579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 10/10/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

10/10/2025, 15:40

Comunicação eletrônica

10/10/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARICE JARDIM KREBS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE SONDA (OAB RS045579) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 08 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral, presencial ou por videoconferência, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Apelação Cível Nº 5010323-73.2007.8.21.0001/RS (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARICE JARDIM KREBS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE SONDA (OAB RS045579) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (sem videoconferência), com abertura da sessão no dia 25 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, nos termos do Ato nº 072/2025-P do TJRS e da Resolução nº 591/2024 do CNJ, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Atenção Sr(a). Advogado(a): quanto à apresentação de memoriais, apresentação de sustentação por arquivo, bem como frente a pedidos de retirada de pauta para posterior sustentação oral, presencial ou por videoconferência, importa observar o Regimento Interno deste Tribunal, bem como os demais atos administrativos expedidos por esta Corte. Maiores informações pelo e-mail [email protected], ou pelos telefones: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (este último com atendimento pelo aplicativo whatsapp). Apelação Cível Nº 5010323-73.2007.8.21.0001/RS (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

16/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/04/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLARICE JARDIM KREBS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE SONDA (OAB RS045579) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul está adequando os sistemas de julgamento e normas ao que preceitua a Resolução nº 591 do CNJ, que trata sobre os requisitos mínimos para julgamentos eletrônicos, tendo em vista que o CNJ concedeu prazo de até 180 dias ao TJRS para a adequação das normas internas e sistemas, a contar de 03/02/2025. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5010323-73.2007.8.21.0001/RS (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador LEONEL PIRES OHLWEILER

11/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2024, 14:51

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:01

Confirmada

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2024, 18:14

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 07:07

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•30/10/2025, 00:00