Agravo de Instrumento 5356368-55.2023.8.21.7000 - TJRS

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005928-98.2022.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 52

19/03/2026, 16:03

Baixa Definitiva

10/03/2026, 12:25

Recebidos os autos do STJ

02/03/2026, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/03/2025, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS072975)

12/03/2025, 10:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

20/08/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

19/08/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/07/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

18/07/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

15/07/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/06/2024, 15:51

Recurso Especial não admitido

18/06/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/05/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/05/2024, 11:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2024, 10:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 20:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 16:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2024, 14:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC

01/04/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/04/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/03/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

20/03/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2024, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível

13/03/2024, 17:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 13/03/2024 14:00

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DANILO RUBBO ADVOGADO(A): Guilherme Rachelle Accordi (OAB RS074881) AGRAVADO: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI ADVOGADO(A): GISELE BERTICELLI (OAB RS093808) ADVOGADO(A): TIAGO LUNARDI ALVES (OAB RS047543) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5356368-55.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 696) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 696

28/02/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

28/02/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG

12/12/2023, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/12/2023, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

27/11/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/11/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível

16/11/2023, 14:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG

16/11/2023, 13:57

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

16/11/2023, 12:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

16/11/2023, 12:49

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005928-98.2022.8.21.0005/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 52

Baixa Definitiva

Recebidos os autos do STJ

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS072975)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

Recurso Especial não admitido

Todas as movimentações(55)