Recurso Especial 5353404-89.2023.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5353404-89.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5353404892023821700020260325150736

25/03/2026, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 23/03/2026 para recurso

24/03/2026, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14199/2026

09/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 14199/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1190969/2025 - EDcl

23/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:12

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01190969 - EDcl no REsp 2225272

18/12/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190969 - EDcl no REsp 2225272 - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

17/12/2025, 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1226183/2025

16/12/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1226183/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2025

16/12/2025, 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1190969/2025 -

11/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1190969/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

09/12/2025, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1190969/2025

04/12/2025, 18:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/11/2025, 00:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5353404892023821700020260325150736

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 23/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14199/2026

Protocolizada Petição 14199/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1190969/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01190969 - EDcl no REsp 2225272

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190969 - EDcl no REsp 2225272 - Publicação prevista para 23/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1226183/2025

Protocolizada Petição 1226183/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2025 Petição Nº 1190969/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1190969/2025. Publicação prevista para 11/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1190969/2025

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