Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005043-38.2018.8.21.0001 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005043-38.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2026, 14:01

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:21

Publicação

12/12/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005043-38.2018.8.21.0001/RS RELATOR: MARIA ESTELA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA EXEQUENTE: HELENA BOLZAN EICH ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 59 - 09/12/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 58 - 09/12/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 15:50

Expedida/certificada

10/12/2025, 15:31

Expedição de documento (Alvará)

09/12/2025, 19:53

Expedição de documento (Alvará)

09/12/2025, 19:23

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 12:21

Depósito de Bens/Dinheiro

08/12/2025, 10:01

Publicação

09/10/2025, 03:24

Petição

08/10/2025, 13:47

Enviada ao Tribunal

08/10/2025, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:13

Documentos

Ato ordinatório

•11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELENA BOLZAN EICH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE BRACK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de abril de 2025 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça o prazo de 180 dias, a contar de 03.02.2025, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul adeque suas normas internas e sistemas à Resolução nº 591/2024. Apelação Cível Nº 5005043-38.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA

11/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

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Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

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