Procedimento Comum Cível 5001714-60.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 12.146,82

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

JOAO DE DEUS SCHERER

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53652689020248217000/TJRS

09/12/2024, 16:26

Baixa Definitiva

09/12/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/11/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

30/10/2024, 17:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 12:52

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

11/10/2024, 11:21

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

13/08/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/07/2024, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/07/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 07:45

Todas as movimentações(47)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53652689020248217000/TJRS

09/12/2024, 16:26

Baixa Definitiva

09/12/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/11/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

30/10/2024, 17:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 10:28

24/10/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 12:52

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CIV

11/10/2024, 11:21

Remetidos os Autos - Custas - PSF3CIV -> CCALC

13/08/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/07/2024, 00:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/07/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 07:45

Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CIV Número: 50017146020158210021/TJRS

24/04/2024, 18:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017146020158210021/TJRS

19/03/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO DE DEUS SCHERER (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: TNL PCS S/A (RÉU) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de março de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 19 (dezenove ) de março de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5001714-60.2015.8.21.0021/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS

20/02/2024, 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

09/01/2024, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/01/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/12/2023, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/12/2023, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/12/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 17:10

Julgado procedente em parte o pedido

10/11/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 17:10

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/08/2022, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/08/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

24/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 01:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/02/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 16:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF3CIV

25/01/2022, 09:51

Juntada de íntegra do processo

25/01/2022, 09:51

Remetidos os Autos - PSF3CIV -> NUCDIGLOC

22/12/2021, 15:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/11/2020, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 16:16