Apelação Cível 5008192-45.2019.8.21.0021 - TJRS

Apelação Cível 5008192-45.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

17/03/2026, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008192-45.2019.8.21.0021/RS AUTOR: SOALDA ALBINO ADVOGADO(A): KATIANE SCHARLESI GEHLEN BIER (OAB RS096449) ATO ORDINATÓRIO À parte peticionante: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008192-45.2019.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANO ROSSI AUTOR: SOALDA ALBINO ADVOGADO(A): KATIANE SCHARLESI GEHLEN BIER (OAB RS096449) RÉU: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 12/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50081924520198210021/TJRS

15/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:38

Trânsito em julgado

12/09/2025, 14:38

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:03

Petição

03/09/2025, 23:44

Publicação

21/08/2025, 03:01

Publicação

21/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008192-45.2019.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50081924520198210021/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) APELADO: SOALDA ALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIANE SCHARLESI GEHLEN BIER (OAB RS096449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 19/08/2025 - Recurso Especial não admitido

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008192-45.2019.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50081924520198210021/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELADO: SOALDA ALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIANE SCHARLESI GEHLEN BIER (OAB RS096449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 23/07/2025 - RECURSO ESPECIAL

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 17:10

Remessa (outros motivos)

19/08/2025, 16:50

Documentos

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): LILIANE DA SILVA PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA APELADO: SOALDA ALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIANE SCHARLESI GEHLEN BIER (OAB RS096449) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de junho de 2025 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça o prazo de 180 dias, a contar de 03.02.2025, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul adeque suas normas internas e sistemas à Resolução nº 591/2024. Apelação Cível Nº 5008192-45.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 559) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) PROCURADOR(A): LILIANE DA SILVA PROCURADOR(A): ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO PROCURADOR(A): JACQUES ANTUNES SOARES PROCURADOR(A): FELIPE DE ALMEIDA MOTTA APELADO: SOALDA ALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIANE SCHARLESI GEHLEN BIER (OAB RS096449) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de abril de 2025 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça o prazo de 180 dias, a contar de 03.02.2025, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul adeque suas normas internas e sistemas à Resolução nº 591/2024. Apelação Cível Nº 5008192-45.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 571) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

11/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(11)

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(57)