Execução de Título Extrajudicial 5000216-64.2009.8.21.0141 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000216-64.2009.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/02/2026, 15:19

Petição

23/02/2026, 09:34

Publicação

23/02/2026, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000216-64.2009.8.21.0141/RS EXEQUENTE: SUPRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): NAIARA SIMON DA SILVA BERTOGLIO (OAB RS072329) EXECUTADO: MARCIO AMERICO MENDONCA ADVOGADO(A): Rossane Amaral Fontoura (OAB SC030056) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo e acolho os embargos de declaração opostos pelo exequente, uma vez que não foi observado o pedido de suspensão do feito. Assim, suspendo o feito pelo prazo fiel ao cumprimento do pacto. Noticiado o cumprimento, voltem para extinção. Diligências Legais.

20/02/2026, 00:00

Petição

19/02/2026, 22:15

Expedida/certificada

19/02/2026, 18:13

Expedida/certificada

19/02/2026, 18:13

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 14:30

Petição

26/01/2026, 21:59

Publicação

22/01/2026, 10:32

Publicação

22/01/2026, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000216-64.2009.8.21.0141/RS RELATOR: AMITA ANTONIA LEAO BARCELLOS MILLETO EXECUTADO: MARCIO AMERICO MENDONCA ADVOGADO(A): Rossane Amaral Fontoura (OAB SC030056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 20/01/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/01/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000216-64.2009.8.21.0141/RS EXEQUENTE: SUPRA COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): NAIARA SIMON DA SILVA BERTOGLIO (OAB RS072329) EXECUTADO: MARCIO AMERICO MENDONCA ADVOGADO(A): Rossane Amaral Fontoura (OAB SC030056) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a manifestação retro do exequente, assim como o compromisso desta Magistrada na busca de dirimir os conflitos através da aproximação dos litigantes com intuito de construir um diálogo na busca da composição, bem como se observando os princípios norteadores do CPC, encaminho às partes para realização de sessão de conciliação/mediação. Encaminhem-se os autos ao Cejusc. Ressalto que a sessão ocorrerá em modalidade conforme melhor disponibilidade – presencial ou virtual – ressaltando que caso seja virtual será utilizada a Plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo TJ/RS. Desde já, fixo o pagamento do valor de 3 URC's para fins de remuneração do Conciliador e, em sendo caso de mediação, em 6 URC's para fins de remuneração do(s) Mediador(es), conforme previsão do Ato n. 47/2021-P, valor devido em caso de resultado satisfatório no que diz com o alcance de acordo entre as partes. Registro que o adimplemento da quantia acima indicada incumbirá à parte que não litiga sob o amparo da gratuidade judiciária. Se ambas as partes não litigarem abarcadas pelo benefício mencionado, cada uma arcará com a metade do valor da remuneração fixada. Saliento que o depósito, mediante guia de depósito judicial, deverá ser promovido pela parte responsável até 05 (cinco) dias antes da realização da audiência. Ressalto que, nos termos do art. 1º, I, do Ato 47/2021-P, em não havendo acordo/entendimento na sessão, é devido ao Conciliador o pagamento do valor mínimo de 01 (uma) URC e ao Mediador o pagamento do valor mínimo de 02 (duas) URC's, independentemente do número de sessões, do número de Conciliadores/Mediadores e de acordo ou entendimento, devendo ser expedido alvará ao conciliador/mediador do valor da remuneração, e alvará em favor da parte que efetuou o depósito em relação ao valor eventualmente excedente decorrente do depósito inicialmente feito. Esclareço que cabendo a imputação de pagamento da remuneração do Conciliador e/ou Mediador exclusivamente à parte detentora da benesse da gratuidade judiciária, será o Conciliador/Mediador remunerado pelo Tribunal de Justiça, sendo que quanto ao Conciliador, em 01 (uma) URC, em caso de acordo, e ao Mediador em 02 (duas) URC's, independente de entendimento, nos termos do art. 2º e 6º do Ato 47/2021-P. Por fim, ficam cientes as partes que em ocorrendo entendimento entre os litigantes será devida a remuneração, em favor do colaborador, no montante acima fixado, devendo o depósito ser comprovado nos autos para fins de prosseguimento da ação e eventual homologação do entendimento, conforme disposto no art. 1º, II, A e B.1, do Ato 047/2021-P. Intimem-se as partes para indicarem endereços eletrônicos para envio do convite, remetendo-se os autos ao CEJUSC para aprazamento da sessão. Diligências Legais.

11/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

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