Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 5030581-31.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 5030581-31.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 17:17

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:04

Petição

04/02/2026, 11:37

Confirmada

21/12/2025, 23:59

Publicação

15/12/2025, 03:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030581-31.2012.8.21.0001/RS RELATOR: JULIA BARCELLOS ELTZ DE SOUSA EXEQUENTE: NELI TERESINHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) EXEQUENTE: JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ MARQUES DE SOUZA ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) EXEQUENTE: LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 10/12/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> POA01FZFC Número: 50305813120128210001/TJRS

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 17:44

Expedida/certificada

11/12/2025, 17:14

Expedida/certificada

11/12/2025, 17:14

Recebimento

10/12/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5030581-31.2012.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50305813120128210001/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) APELANTE: NELI TERESINHA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) APELANTE: ANDRE LUIZ MARQUES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) APELANTE: JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 05/09/2025 - Recurso extraordinário admitido

08/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

05/09/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5030581-31.2012.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50305813120128210001/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELANTE: LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) APELANTE: NELI TERESINHA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) APELANTE: ANDRE LUIZ MARQUES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) APELANTE: JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 26/06/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO

18/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/04/2025, 18:11

Documentos

Ato ordinatório

•12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) APELANTE: NELI TERESINHA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) APELANTE: ANDRE LUIZ MARQUES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) APELANTE: JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de abril de 2025 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça o prazo de 180 dias, a contar de 03.02.2025, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul adeque suas normas internas e sistemas à Resolução nº 591/2024. Apelação Cível Nº 5030581-31.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 600) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) APELANTE: NELI TERESINHA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) APELANTE: ANDRE LUIZ MARQUES DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) APELANTE: JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CLAUDIO DOMINGOS MASTRANGELO COELHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2025 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça o prazo de 180 dias, a contar de 03.02.2025, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul adeque suas normas internas e sistemas à Resolução nº 591/2024. Apelação Cível Nº 5030581-31.2012.8.21.0001/RS (Pauta: 678) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

13/02/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

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