Apelação / Remessa Necessária 5010579-15.2023.8.21.0014 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5010579-15.2023.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010579-15.2023.8.21.0014/RS IMPETRANTE: MONICA GEWEHR PAZ ADVOGADO(A): GUSTAVO DA SILVA SOARES (OAB RS137236B) ATO ORDINATÓRIO À parte peticionante: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010579-15.2023.8.21.0014/RS RELATOR: UDA ROBERTA DOEDERLEIN SCHWARTZ IMPETRANTE: MONICA GEWEHR PAZ ADVOGADO(A): GUSTAVO DA SILVA SOARES (OAB PR072184) IMPETRADO: Prefeito - MUNICÍPIO DE ESTEIO - Esteio ADVOGADO(A): MICHELE DE ANDRADE TORRANO (OAB RS050446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 25/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> EIO3CIV Número: 50105791520238210014/TJRS

26/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:19

Trânsito em julgado

25/06/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 16:32

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:06

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 15:48

Expedida/certificada

02/05/2025, 15:38

Expedida/certificada

02/05/2025, 15:38

Expedida/certificada

02/05/2025, 15:38

Expedida/certificada

02/05/2025, 15:38

Remessa (outros motivos)

02/05/2025, 14:32

Provimento em Parte

30/04/2025, 18:12

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CAMILA MOUSQUER BURALDE APELADO: MONICA GEWEHR PAZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO DA SILVA SOARES (OAB PR072184) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ESTEIO - ESTEIO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): MICHELE DE ANDRADE TORRANO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de abril de 2025 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça o prazo de 180 dias, a contar de 03.02.2025, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul adeque suas normas internas e sistemas à Resolução nº 591/2024. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010579-15.2023.8.21.0014/RS (Pauta: 700) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

11/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Provimento em Parte

Todas as movimentações(26)