Procedimento Comum Cível 5000140-69.2011.8.21.0141 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000140-69.2011.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000140-69.2011.8.21.0141/RS (originário: processo nº 50001406920118210141/RS) RELATOR: JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR APELANTE: LUCAS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): Silvana Gonçalves Pinheiro Schacker (OAB RS077812) ADVOGADO(A): AGUIDA JANAINA DA SILVA (OAB RS088914) APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: LEV E MONTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA MOVEIS LTDA FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES (OAB PR066131) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 19/05/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2026, segunda-feira, às 17h10min. Apelação Cível Nº 5000140-69.2011.8.21.0141/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR APELANTE: LUCAS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): Silvana Gonçalves Pinheiro Schacker (OAB RS077812) ADVOGADO(A): AGUIDA JANAINA DA SILVA (OAB RS088914) APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: LEV E MONTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA MOVEIS LTDA FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES (OAB PR066131) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 30 de abril de 2026. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

04/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000140-69.2011.8.21.0141/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito APELANTE: LUCAS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): Silvana Gonçalves Pinheiro Schacker (OAB RS077812) ADVOGADO(A): AGUIDA JANAINA DA SILVA (OAB RS088914) APELADO: LEV E MONTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA MOVEIS LTDA FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES (OAB PR066131) DESPACHO/DECISÃO Baixo o feito em diligência. Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC.

18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 09/12/2025 A 11/12/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000140-69.2011.8.21.0141/RS RELATOR: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: LUCAS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): Silvana Gonçalves Pinheiro Schacker (OAB RS077812) ADVOGADO(A): AGUIDA JANAINA DA SILVA (OAB RS088914) APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: LEV E MONTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA MOVEIS LTDA FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES (OAB PR066131) APELADO: OS MESMOS RETIRADO DE PAUTA.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): Silvana Gonçalves Pinheiro Schacker (OAB RS077812) ADVOGADO(A): AGUIDA JANAINA DA SILVA (OAB RS088914) APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: LEV E MONTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA MOVEIS LTDA FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES (OAB PR066131) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 09 de dezembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min. Apelação Cível Nº 5000140-69.2011.8.21.0141/RS (Pauta: 581) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

27/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000140-69.2011.8.21.0141/RS (originário: processo nº 50001406920118210141/RS) RELATOR: JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR APELANTE: LUCAS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): Silvana Gonçalves Pinheiro Schacker (OAB RS077812) ADVOGADO(A): AGUIDA JANAINA DA SILVA (OAB RS088914) APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: LEV E MONTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA MOVEIS LTDA FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES (OAB PR066131) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 29/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/09/2025, 20:09

Comunicação eletrônica

29/09/2025, 19:58

Comunicação eletrônica

29/09/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LUCAS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): AGUIDA JANAINA DA SILVA (OAB RS088914) ADVOGADO(A): Silvana Gonçalves Pinheiro Schacker (OAB RS077812) APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: LEV E MONTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA MOVEIS LTDA FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES (OAB PR066131) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 25 de SETEMBRO de 2025, quinta-feira, às 14h0min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 29 de SSETEMBRO de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000140-69.2011.8.21.0141/RS (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000140-69.2011.8.21.0141/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito APELANTE: LUCAS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): AGUIDA JANAINA DA SILVA (OAB RS088914) ADVOGADO(A): Silvana Gonçalves Pinheiro Schacker (OAB RS077812) APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: LEV E MONTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA MOVEIS LTDA FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES (OAB PR066131) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos. Intimem-se as partes embargadas para apresentarem as contrarrazões aos embargos, querendo, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC. Após, voltem conclusos para julgamento. Cumpra-se. Diligências legais.

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000140-69.2011.8.21.0141/RS (originário: processo nº 50001406920118210141/RS) RELATOR: JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR APELANTE: LUCAS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): AGUIDA JANAINA DA SILVA (OAB RS088914) ADVOGADO(A): Silvana Gonçalves Pinheiro Schacker (OAB RS077812) APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: LEV E MONTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA MOVEIS LTDA FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES (OAB PR066131) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 29/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

03/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LUCAS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): AGUIDA JANAINA DA SILVA (OAB RS088914) ADVOGADO(A): Silvana Gonçalves Pinheiro Schacker (OAB RS077812) APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: LEV E MONTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA MOVEIS LTDA FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES (OAB PR066131) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, sob o rito do artigo 942 do Código de Processo Civil, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h10min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de maio de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000140-69.2011.8.21.0141/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

Comunicação eletrônica

30/04/2025, 16:14

Documentos

Ato ordinatório

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LUCAS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): AGUIDA JANAINA DA SILVA (OAB RS088914) ADVOGADO(A): Silvana Gonçalves Pinheiro Schacker (OAB RS077812) APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: LEV E MONTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA MOVEIS LTDA FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES (OAB PR066131) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 25 de SETEMBRO de 2025, quinta-feira, às 14h0min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 29 de SSETEMBRO de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000140-69.2011.8.21.0141/RS (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LUCAS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): AGUIDA JANAINA DA SILVA (OAB RS088914) ADVOGADO(A): Silvana Gonçalves Pinheiro Schacker (OAB RS077812) APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: LEV E MONTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA MOVEIS LTDA FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES (OAB PR066131) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, sob o rito do artigo 942 do Código de Processo Civil, do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h10min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de maio de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000140-69.2011.8.21.0141/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LUCAS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): Silvana Gonçalves Pinheiro Schacker (OAB RS077812) ADVOGADO(A): AGUIDA JANAINA DA SILVA (OAB RS088914) APELANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: LEV E MONTE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS PARA MOVEIS LTDA FALIDO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB RS076787) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO BARRETO GOMES (OAB PR066131) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO 5CONFERÊNCIA, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de abril de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000140-69.2011.8.21.0141/RS (Pauta: 815) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

11/04/2025, 00:00

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