Monitória 5048502-24.2022.8.21.0010 - TJRS

Monitória 5048502-24.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3213256/RS (2026/0112354-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ARSYSTEM FERRAMENTAS & EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADOS: OLAVO DE VILLA JUNIOR - RS032078 JOÃO SEVERINO DE VILLA - RS041076 MAURICIO RUGERI GRAZZIOTIN - RS030103 MARINA GOBBATO GRAZZIOTIN - RS118504 AGRAVADO: EVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM ACO INOX LTDA ADVOGADOS: BRENO GREEN KOFF - RS006310 ZOLAIR ZANCHI - RS032757 BRUNO DEBIASI SALVI - RS082495 CAMILA DRAGHETTI MILANI - RS113824 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2026.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3213256/RS (2026/0112354-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARSYSTEM FERRAMENTAS & EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADOS: OLAVO DE VILLA JUNIOR - RS032078 JOÃO SEVERINO DE VILLA - RS041076 MAURICIO RUGERI GRAZZIOTIN - RS030103 MARINA GOBBATO GRAZZIOTIN - RS118504 AGRAVADO: EVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM ACO INOX LTDA ADVOGADOS: BRENO GREEN KOFF - RS006310 ZOLAIR ZANCHI - RS032757 BRUNO DEBIASI SALVI - RS082495 CAMILA DRAGHETTI MILANI - RS113824 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3213256/RS (2026/0112354-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ARSYSTEM FERRAMENTAS & EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADOS: OLAVO DE VILLA JUNIOR - RS032078 JOÃO SEVERINO DE VILLA - RS041076 MAURICIO RUGERI GRAZZIOTIN - RS030103 MARINA GOBBATO GRAZZIOTIN - RS118504 AGRAVADO: EVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM ACO INOX LTDA ADVOGADOS: BRENO GREEN KOFF - RS006310 ZOLAIR ZANCHI - RS032757 BRUNO DEBIASI SALVI - RS082495 CAMILA DRAGHETTI MILANI - RS113824 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048502-24.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50485022420228210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: EVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM ACO INOX LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) ADVOGADO(A): Bruno Debiasi Salvi (OAB RS082495) ADVOGADO(A): BRENO GREEN KOFF (OAB RS006310) ADVOGADO(A): CAMILA DRAGHETTI MILANI (OAB RS113824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 15/12/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048502-24.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50485022420228210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: ARSYSTEM FERRAMENTAS & EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO SEVERINO DE VILLA (OAB RS041076) ADVOGADO(A): MAURÍCIO RUGERI GRAZZIOTIN (OAB RS030103) ADVOGADO(A): OLAVO DE VILLA JUNIOR (OAB RS032078) ADVOGADO(A): MARINA GOBBATO GRAZZIOTIN (OAB RS118504) APELADO: EVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM ACO INOX LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) ADVOGADO(A): Bruno Debiasi Salvi (OAB RS082495) ADVOGADO(A): BRENO GREEN KOFF (OAB RS006310) ADVOGADO(A): CAMILA DRAGHETTI MILANI (OAB RS113824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 25/11/2025 - Recurso Especial não admitido

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/07/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048502-24.2022.8.21.0010/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN APELANTE: ARSYSTEM FERRAMENTAS & EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO SEVERINO DE VILLA (OAB RS041076) ADVOGADO(A): MAURÍCIO RUGERI GRAZZIOTIN (OAB RS030103) ADVOGADO(A): OLAVO DE VILLA JUNIOR (OAB RS032078) ADVOGADO(A): MARINA GOBBATO GRAZZIOTIN (OAB RS118504) APELADO: EVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM ACO INOX LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) ADVOGADO(A): Bruno Debiasi Salvi (OAB RS082495) ADVOGADO(A): BRENO GREEN KOFF (OAB RS006310) ADVOGADO(A): CAMILA DRAGHETTI MILANI (OAB RS113824) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048502-24.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50485022420228210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: EVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM ACO INOX LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) ADVOGADO(A): Bruno Debiasi Salvi (OAB RS082495) ADVOGADO(A): BRENO GREEN KOFF (OAB RS006310) ADVOGADO(A): CAMILA DRAGHETTI MILANI (OAB RS113824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 25/08/2025 - RECURSO ESPECIAL

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048502-24.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50485022420228210010/RS) RELATOR: OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE: ARSYSTEM FERRAMENTAS & EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO SEVERINO DE VILLA (OAB RS041076) ADVOGADO(A): MAURÍCIO RUGERI GRAZZIOTIN (OAB RS030103) ADVOGADO(A): OLAVO DE VILLA JUNIOR (OAB RS032078) ADVOGADO(A): MARINA GOBBATO GRAZZIOTIN (OAB RS118504) APELADO: EVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM ACO INOX LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) ADVOGADO(A): Bruno Debiasi Salvi (OAB RS082495) ADVOGADO(A): BRENO GREEN KOFF (OAB RS006310) ADVOGADO(A): CAMILA DRAGHETTI MILANI (OAB RS113824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 28/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ARSYSTEM FERRAMENTAS & EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO SEVERINO DE VILLA (OAB RS041076) ADVOGADO(A): MAURÍCIO RUGERI GRAZZIOTIN (OAB RS030103) ADVOGADO(A): OLAVO DE VILLA JUNIOR (OAB RS032078) ADVOGADO(A): MARINA GOBBATO GRAZZIOTIN (OAB RS118504) APELADO: EVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM ACO INOX LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) ADVOGADO(A): Bruno Debiasi Salvi (OAB RS082495) ADVOGADO(A): BRENO GREEN KOFF (OAB RS006310) ADVOGADO(A): CAMILA DRAGHETTI MILANI (OAB RS113824) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de julho de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5048502-24.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 955) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048502-24.2022.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50485022420228210010/RS) RELATOR: OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE: ARSYSTEM FERRAMENTAS & EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO SEVERINO DE VILLA (OAB RS041076) ADVOGADO(A): MAURÍCIO RUGERI GRAZZIOTIN (OAB RS030103) ADVOGADO(A): OLAVO DE VILLA JUNIOR (OAB RS032078) ADVOGADO(A): MARINA GOBBATO GRAZZIOTIN (OAB RS118504) APELADO: EVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM ACO INOX LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) ADVOGADO(A): Bruno Debiasi Salvi (OAB RS082495) ADVOGADO(A): BRENO GREEN KOFF (OAB RS006310) ADVOGADO(A): CAMILA DRAGHETTI MILANI (OAB RS113824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 20/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

22/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

20/05/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARSYSTEM FERRAMENTAS & EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO SEVERINO DE VILLA (OAB RS041076) ADVOGADO(A): MAURÍCIO RUGERI GRAZZIOTIN (OAB RS030103) ADVOGADO(A): OLAVO DE VILLA JUNIOR (OAB RS032078) ADVOGADO(A): MARINA GOBBATO GRAZZIOTIN (OAB RS118504) APELADO: EVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM ACO INOX LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) ADVOGADO(A): Bruno Debiasi Salvi (OAB RS082495) ADVOGADO(A): BRENO GREEN KOFF (OAB RS006310) ADVOGADO(A): CAMILA DRAGHETTI MILANI (OAB RS113824) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 814), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Link para ingresso na sala virtual: https://tjrs.webex.com/meet/12_camcivel Apelação Cível Nº 5048502-24.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ARSYSTEM FERRAMENTAS & EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO SEVERINO DE VILLA (OAB RS041076) ADVOGADO(A): MAURÍCIO RUGERI GRAZZIOTIN (OAB RS030103) ADVOGADO(A): OLAVO DE VILLA JUNIOR (OAB RS032078) ADVOGADO(A): MARINA GOBBATO GRAZZIOTIN (OAB RS118504) APELADO: EVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM ACO INOX LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) ADVOGADO(A): Bruno Debiasi Salvi (OAB RS082495) ADVOGADO(A): BRENO GREEN KOFF (OAB RS006310) ADVOGADO(A): CAMILA DRAGHETTI MILANI (OAB RS113824) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO 5CONFERÊNCIA, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de abril de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5048502-24.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 953) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2025, 12:07

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ARSYSTEM FERRAMENTAS & EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO SEVERINO DE VILLA (OAB RS041076) ADVOGADO(A): MAURÍCIO RUGERI GRAZZIOTIN (OAB RS030103) ADVOGADO(A): OLAVO DE VILLA JUNIOR (OAB RS032078) ADVOGADO(A): MARINA GOBBATO GRAZZIOTIN (OAB RS118504) APELADO: EVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM ACO INOX LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) ADVOGADO(A): Bruno Debiasi Salvi (OAB RS082495) ADVOGADO(A): BRENO GREEN KOFF (OAB RS006310) ADVOGADO(A): CAMILA DRAGHETTI MILANI (OAB RS113824) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de julho de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5048502-24.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 955) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: ARSYSTEM FERRAMENTAS & EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO SEVERINO DE VILLA (OAB RS041076) ADVOGADO(A): MAURÍCIO RUGERI GRAZZIOTIN (OAB RS030103) ADVOGADO(A): OLAVO DE VILLA JUNIOR (OAB RS032078) ADVOGADO(A): MARINA GOBBATO GRAZZIOTIN (OAB RS118504) APELADO: EVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM ACO INOX LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ZOLAIR ZANCHI (OAB RS032757) ADVOGADO(A): Bruno Debiasi Salvi (OAB RS082495) ADVOGADO(A): BRENO GREEN KOFF (OAB RS006310) ADVOGADO(A): CAMILA DRAGHETTI MILANI (OAB RS113824) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO 5CONFERÊNCIA, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de abril de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5048502-24.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 953) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

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