Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5004655-98.2019.8.21.0002/RS
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir, sob pena de arquivamento, facultada reativação.
12/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/02/2026, 13:20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/01/2026, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/01/2026, 11:20
Petição
12/12/2025, 14:20
Publicação
30/10/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5004655-98.2019.8.21.0002/RS
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ.
Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado.
Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5004655-98.2019.8.21.0002/RS
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ATO ORDINATÓRIO
Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ.
Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado.
Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.
29/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/10/2025, 16:18
Decurso de Prazo
28/10/2025, 00:15
Petição
24/10/2025, 15:25
Publicação
06/10/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5004655-98.2019.8.21.0002/RS RELATOR: CAROLINNE VAHIA CONCY
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
RÉU: ROSA TEREZA DE AZEVEDO QUINTEIRO (Sucessão)
ADVOGADO(A): PERCY MACHADO LOPES (OAB RS033548)
ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVEIRA GODOY (OAB RS050181)
RÉU: CARLOS ALBERTO TOMASI CADORE
ADVOGADO(A): PERCY MACHADO LOPES (OAB RS033548)
ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVEIRA GODOY (OAB RS050181)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 25/09/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> ALG2CIV
Número: 50046559820198210002/TJRS
03/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/10/2025, 17:13
Expedida/certificada
02/10/2025, 16:54
Expedida/certificada
02/10/2025, 16:54
Expedida/certificada
02/10/2025, 16:54
Recebimento
25/09/2025, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004655-98.2019.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50046559820198210002/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELANTE: CARLOS ALBERTO TOMASI CADORE (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVEIRA GODOY (OAB RS050181)
ADVOGADO(A): PERCY MACHADO LOPES (OAB RS033548)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR)
INTERESSADO: ROSA TEREZA DE AZEVEDO QUINTEIRO (Sucessão) (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVEIRA GODOY
ADVOGADO(A): PERCY MACHADO LOPES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 36 - 01/09/2025 - Recurso Especial não admitido
02/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
01/09/2025, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004655-98.2019.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50046559820198210002/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 28 - 04/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
16/06/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
30/04/2025, 16:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: CARLOS ALBERTO TOMASI CADORE (RÉU) ADVOGADO(A): PERCY MACHADO LOPES (OAB RS033548) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVEIRA GODOY (OAB RS050181)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): CAROLINA PRADO DA HORA HERDEIRO: CARLA DE AZEVEDO QUINTEIRO (HERDEIRO) HERDEIRO: CLAUDIA QUINTEIRO CADORE (HERDEIRO)
INTERESSADO: ROSA TEREZA DE AZEVEDO QUINTEIRO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): PERCY MACHADO LOPES ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVEIRA GODOY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO 5CONFERÊNCIA, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de abril de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5004655-98.2019.8.21.0002/RS (Pauta: 1019) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
11/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
03/02/2025, 18:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
APELANTE: CARLOS ALBERTO TOMASI CADORE (RÉU) ADVOGADO(A): PERCY MACHADO LOPES (OAB RS033548) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVEIRA GODOY (OAB RS050181)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA HERDEIRO: CARLA DE AZEVEDO QUINTEIRO (HERDEIRO) HERDEIRO: CLAUDIA QUINTEIRO CADORE (HERDEIRO)
INTERESSADO: ROSA TEREZA DE AZEVEDO QUINTEIRO (Sucessão) (RÉU) ADVOGADO(A): PERCY MACHADO LOPES ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVEIRA GODOY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de janeiro de 2025. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 03 de fevereiro de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5004655-98.2019.8.21.0002/RS (Pauta: 930) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES
17/01/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2024, 15:37
Petição
27/11/2024, 10:34
Confirmada
03/11/2024, 23:59
Decurso de Prazo
29/10/2024, 00:14
Expedida/certificada
24/10/2024, 16:02
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/10/2024, 10:07
Confirmada
05/10/2024, 23:59
Petição
04/10/2024, 10:24
Expedida/certificada
25/09/2024, 18:29
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 17:27
Petição
26/07/2024, 15:55
Confirmada
11/07/2024, 21:11
Expedida/certificada
11/07/2024, 08:29
Decurso de Prazo
09/07/2024, 01:39
Documento (Carta)
15/06/2024, 08:42
Expedição de documento (Carta)
23/04/2024, 21:49
Petição
17/04/2024, 11:17
Petição
10/04/2024, 16:08
Confirmada
28/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/03/2024, 10:10
Decurso de Prazo
06/03/2024, 01:13
Documento (Certidão)
26/02/2024, 15:15
Documento (Carta)
07/02/2024, 08:55
Documento (Carta)
07/02/2024, 08:55
Documento (Carta)
01/02/2024, 08:48
Expedição de documento (Carta)
12/01/2024, 19:42
Petição
24/11/2023, 09:37
Confirmada
03/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/10/2023, 14:48
Decurso de Prazo
26/09/2023, 01:05
Petição
28/08/2023, 13:17
Confirmada
27/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/08/2023, 13:42
Expedida/certificada
17/08/2023, 13:42
Recebimento
08/06/2023, 04:17
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 19:20
Documento (Outros documentos)
07/06/2023, 19:20
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 17:28
Recebimento
22/05/2023, 15:10
Documento (Outros documentos)
12/05/2023, 14:53
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 14:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2022, 15:22
Recebimento
18/10/2022, 13:02
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 14:12
Documento (Outros documentos)
21/09/2022, 14:33
Recebimento
21/09/2022, 13:58
Recebimento
16/09/2022, 17:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2022, 17:09
Recebimento
31/08/2022, 17:35
Conclusão (para despacho)
11/08/2022, 17:45
Recebimento
11/08/2022, 17:44
Protocolo de Petição
10/08/2022, 17:57
Recebimento
10/08/2022, 14:17
Recebimento
10/08/2022, 13:11
Procedência
10/08/2022, 13:09
Recebimento
10/08/2022, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2022, 16:42
Recebimento
27/07/2022, 16:18
Recebimento
26/07/2022, 15:28
Conclusão (para julgamento)
06/07/2021, 16:06
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)