Procedimento Comum Cível 5005444-68.2022.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5005444-68.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

06/05/2026, 23:06

Petição

02/05/2026, 15:00

Petição

30/04/2026, 16:33

Publicação

30/04/2026, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005444-68.2022.8.21.0010/RS RELATOR: SILVIO VIEZZER AUTOR: JOSE GULARTE GONCALVES ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO(A): VITORIA ELISA DA SILVA GALINA (OAB RS122683) ADVOGADO(A): GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) ADVOGADO(A): HENRIQUE SIMIONATTO CARDOSO DA SILVA (OAB RS129763) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: MARIA GRAZIELA SILVA DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JUSARA MACHADO RONCATTO (OAB RS027121) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA BENETON (Sucessor) ADVOGADO(A): JUSARA MACHADO RONCATTO (OAB RS027121) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: CARLOS DAVID DA SILVA DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): JUSARA MACHADO RONCATTO (OAB RS027121) RÉU: MACHADO SILVEIRA & ADAM LTDA ADVOGADO(A): RUI SCHULZ FILHO (OAB RS096174) ADVOGADO(A): RUI SCHULZ (OAB RS043346) RÉU: LUIS GUSTAVO DE MATTOS SILVA ADVOGADO(A): RUI SCHULZ FILHO (OAB RS096174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 375 - 28/04/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50054446820228210010/TJRS

29/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 18:01

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 17:06

Expedida/certificada

28/04/2026, 17:06

Expedida/certificada

28/04/2026, 17:06

Recebimento

28/04/2026, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3069814/RS (2025/0390961-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JOSE GULARTE GONCALVES ADVOGADOS: GUSTAVO CENCI AGOSTINI - RS102173 MAURÍCIO RODRIGUES DE FREITAS - RS100379 VITORIA ELISA DA SILVA GALINA - RS122683 HENRIQUE SIMIONATTO CARDOSO DA SILVA - RS129763 AGRAVADO: MACHADO SILVEIRA & ADAM LTDA ADVOGADOS: RUI SCHULZ - RS043346 RUI SCHULZ FILHO - RS096174 AGRAVADO: ANTONIO CARLOS SCHEIDT DE OLIVEIRA AGRAVADO: JORECI DA SILVA AGRAVADO: CARLOS DAVID DA SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: LUIS GUSTAVO DE MATTOS SILVA AGRAVADO: MARIA GRAZIELA SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA BENETON ADVOGADO: JUSARA MACHADO RONCATTO - RS027121 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3069814/RS (2025/0390961-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JOSE GULARTE GONCALVES ADVOGADOS: GUSTAVO CENCI AGOSTINI - RS102173 MAURÍCIO RODRIGUES DE FREITAS - RS100379 VITORIA ELISA DA SILVA GALINA - RS122683 HENRIQUE SIMIONATTO CARDOSO DA SILVA - RS129763 AGRAVADO: MACHADO SILVEIRA & ADAM LTDA ADVOGADOS: RUI SCHULZ - RS043346 RUI SCHULZ FILHO - RS096174 AGRAVADO: ANTONIO CARLOS SCHEIDT DE OLIVEIRA AGRAVADO: JORECI DA SILVA AGRAVADO: CARLOS DAVID DA SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: LUIS GUSTAVO DE MATTOS SILVA AGRAVADO: MARIA GRAZIELA SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA BENETON ADVOGADO: JUSARA MACHADO RONCATTO - RS027121 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3069814/RS (2025/0390961-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: JOSE GULARTE GONCALVES ADVOGADOS: GUSTAVO CENCI AGOSTINI - RS102173 MAURÍCIO RODRIGUES DE FREITAS - RS100379 VITORIA ELISA DA SILVA GALINA - RS122683 HENRIQUE SIMIONATTO CARDOSO DA SILVA - RS129763 AGRAVADO: MACHADO SILVEIRA & ADAM LTDA ADVOGADOS: RUI SCHULZ - RS043346 RUI SCHULZ FILHO - RS096174 AGRAVADO: ANTONIO CARLOS SCHEIDT DE OLIVEIRA AGRAVADO: JORECI DA SILVA AGRAVADO: CARLOS DAVID DA SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: LUIS GUSTAVO DE MATTOS SILVA AGRAVADO: MARIA GRAZIELA SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA BENETON ADVOGADO: JUSARA MACHADO RONCATTO - RS027121 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3069814/RS (2025/0390961-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE GULARTE GONCALVES ADVOGADOS: GUSTAVO CENCI AGOSTINI - RS102173 MAURÍCIO RODRIGUES DE FREITAS - RS100379 VITORIA ELISA DA SILVA GALINA - RS122683 HENRIQUE SIMIONATTO CARDOSO DA SILVA - RS129763 AGRAVADO: MACHADO SILVEIRA & ADAM LTDA ADVOGADOS: RUI SCHULZ - RS043346 RUI SCHULZ FILHO - RS096174 AGRAVADO: ANTONIO CARLOS SCHEIDT DE OLIVEIRA AGRAVADO: JORECI DA SILVA AGRAVADO: CARLOS DAVID DA SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: LUIS GUSTAVO DE MATTOS SILVA AGRAVADO: MARIA GRAZIELA SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA BENETON ADVOGADO: JUSARA MACHADO RONCATTO - RS027121 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

16/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: JOSE GULARTE GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO(A): VITORIA ELISA DA SILVA GALINA (OAB RS122683) ADVOGADO(A): GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) ADVOGADO(A): HENRIQUE SIMIONATTO CARDOSO DA SILVA (OAB RS129763) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CARLOS DAVID DA SILVA DE OLIVEIRA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): Jusara Machado Roncatto (OAB RS027121) APELADO: ANTONIO CARLOS SCHEIDT DE OLIVEIRA (Sucessão) (RÉU) APELADO: JORECI DA SILVA (Sucessão) (RÉU) APELADO: LUIS GUSTAVO DE MATTOS SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RUI SCHULZ FILHO (OAB RS096174) APELADO: MACHADO SILVEIRA & ADAM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUI SCHULZ FILHO (OAB RS096174) ADVOGADO(A): RUI SHULZ (OAB RS043346) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA GRAZIELA SILVA DE OLIVEIRA (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): Jusara Machado Roncatto (OAB RS027121) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA BENETON (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): Jusara Machado Roncatto (OAB RS027121) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO 5CONFERÊNCIA, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de abril de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5005444-68.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 1035) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

11/04/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(20)

Petição

Petição

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Todas as movimentações(282)