Procedimento Comum Cível 5000700-45.2016.8.21.0073 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000700-45.2016.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3179697/RS (2026/0050601-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MARCELO ANDRE GUIRRO ADVOGADOS: ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO - SP220844 JULIANA GRUNDLER - RS081239 LUANA PATRICIA LERMEN - RS119781 ANGELICA DIAS DE CASTRO - RS110681A AGRAVANTE: VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA ADVOGADOS: GABRIELA VITIELLO WINK - PR069275 MARCELO VINICIUS RIJO PEREIRA - RS098170 AGRAVADO: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MAX ANTONIO SILVA VIEIRA - RS079677 LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA - RS124329 TERCEIRO INTERESSADO: DENISE KOCH TERCEIRO INTERESSADO: JOÃO VALDIR SCHWUIDG TERCEIRO INTERESSADO: MARCELO CABRAL NUNEZ TERCEIRO INTERESSADO: MARIA DA GRAÇA TERCEIRO INTERESSADO: LUCAS ROSA CARVALHO TERCEIRO INTERESSADO: LOCAMERICA RENT A CAR S.A. DECISÃO Considerando as razões apresentadas no agravo de fls.1265-1292 (e-STJ), determino a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria em debate, sem prejuízo de futuro reexame dos pressupostos de admissibilidade recursal. Publique-se. Intimem-se. Relator NANCY ANDRIGHI

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3179697/RS (2026/0050601-2) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MARCELO ANDRE GUIRRO ADVOGADOS: ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO - SP220844 JULIANA GRUNDLER - RS081239 LUANA PATRICIA LERMEN - RS119781 ANGELICA DIAS DE CASTRO - RS110681A AGRAVANTE: VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA ADVOGADOS: GABRIELA VITIELLO WINK - PR069275 MARCELO VINICIUS RIJO PEREIRA - RS098170 AGRAVADO: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MAX ANTONIO SILVA VIEIRA - RS079677 LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA - RS124329 TERCEIRO INTERESSADO: DENISE KOCH TERCEIRO INTERESSADO: JOÃO VALDIR SCHWUIDG TERCEIRO INTERESSADO: MARCELO CABRAL NUNEZ TERCEIRO INTERESSADO: MARIA DA GRAÇA TERCEIRO INTERESSADO: LUCAS ROSA CARVALHO TERCEIRO INTERESSADO: LOCAMERICA RENT A CAR S.A. Processo distribuído pelo sistema automático em 23/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3179697/RS (2026/0050601-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCELO ANDRE GUIRRO ADVOGADOS: ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO - SP220844 JULIANA GRUNDLER - RS081239 LUANA PATRICIA LERMEN - RS119781 ANGELICA DIAS DE CASTRO - RS110681A AGRAVANTE: VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA ADVOGADOS: GABRIELA VITIELLO WINK - PR069275 MARCELO VINICIUS RIJO PEREIRA - RS098170 AGRAVADO: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MAX ANTONIO SILVA VIEIRA - RS079677 LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA - RS124329 TERCEIRO INTERESSADO: DENISE KOCH TERCEIRO INTERESSADO: JOÃO VALDIR SCHWUIDG TERCEIRO INTERESSADO: MARCELO CABRAL NUNEZ TERCEIRO INTERESSADO: MARIA DA GRAÇA TERCEIRO INTERESSADO: LUCAS ROSA CARVALHO TERCEIRO INTERESSADO: LOCAMERICA RENT A CAR S.A. DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3179697/RS (2026/0050601-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCELO ANDRE GUIRRO ADVOGADOS: ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO - SP220844 JULIANA GRUNDLER - RS081239 LUANA PATRICIA LERMEN - RS119781 ANGELICA DIAS DE CASTRO - RS110681A AGRAVANTE: VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA ADVOGADOS: GABRIELA VITIELLO WINK - PR069275 MARCELO VINICIUS RIJO PEREIRA - RS098170 AGRAVADO: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: MAX ANTONIO SILVA VIEIRA - RS079677 LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA - RS124329 TERCEIRO INTERESSADO: DENISE KOCH TERCEIRO INTERESSADO: JOÃO VALDIR SCHWUIDG TERCEIRO INTERESSADO: MARCELO CABRAL NUNEZ TERCEIRO INTERESSADO: MARIA DA GRAÇA TERCEIRO INTERESSADO: LUCAS ROSA CARVALHO TERCEIRO INTERESSADO: LOCAMERICA RENT A CAR S.A. Processo distribuído pelo sistema automático em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000700-45.2016.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50007004520168210073/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA (OAB RS124329) ADVOGADO(A): MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB rs079677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 127 - 22/01/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL Evento 126 - 23/12/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000700-45.2016.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50007004520168210073/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: LOCAMERICA RENT A CAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELANTE: MARCELO ANDRE GUIRRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO (OAB SP220844) ADVOGADO(A): ANGELICA DIAS DE CASTRO (OAB RS110681) ADVOGADO(A): JULIANA GRUNDLER (OAB RS081239) ADVOGADO(A): LUANA PATRICIA LERMEN (OAB RS119781) APELANTE: VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA (OAB RS124329) ADVOGADO(A): MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB rs079677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 02/12/2025 - Recurso Especial não admitido

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000700-45.2016.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50007004520168210073/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: LOCAMERICA RENT A CAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELANTE: MARCELO ANDRE GUIRRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO (OAB SP220844) ADVOGADO(A): ANGELICA DIAS DE CASTRO (OAB RS110681) ADVOGADO(A): JULIANA GRUNDLER (OAB RS081239) ADVOGADO(A): LUANA PATRICIA LERMEN (OAB RS119781) APELANTE: VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA (OAB RS124329) ADVOGADO(A): MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB rs079677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 27/11/2025 - Recurso Especial não admitido

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000700-45.2016.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50007004520168210073/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA (OAB RS124329) ADVOGADO(A): MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB rs079677) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 98 - 22/09/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 97 - 22/09/2025 - RECURSO ESPECIAL

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 21/08/2025 A 28/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000700-45.2016.8.21.0073/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN APELANTE: LOCAMERICA RENT A CAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELANTE: MARCELO ANDRE GUIRRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO (OAB SP220844) ADVOGADO(A): ANGELICA DIAS DE CASTRO (OAB RS110681) ADVOGADO(A): JULIANA GRUNDLER (OAB RS081239) ADVOGADO(A): LUANA PATRICIA LERMEN (OAB RS119781) APELANTE: VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB rs079677) ADVOGADO(A): LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA (OAB RS124329) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 21/08/2025 A 28/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000700-45.2016.8.21.0073/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN APELANTE: LOCAMERICA RENT A CAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELANTE: MARCELO ANDRE GUIRRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO (OAB SP220844) ADVOGADO(A): ANGELICA DIAS DE CASTRO (OAB RS110681) ADVOGADO(A): JULIANA GRUNDLER (OAB RS081239) ADVOGADO(A): LUANA PATRICIA LERMEN (OAB RS119781) APELANTE: VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB rs079677) ADVOGADO(A): LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA (OAB RS124329) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 21/08/2025 A 28/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000700-45.2016.8.21.0073/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN APELANTE: LOCAMERICA RENT A CAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELANTE: MARCELO ANDRE GUIRRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO (OAB SP220844) ADVOGADO(A): ANGELICA DIAS DE CASTRO (OAB RS110681) ADVOGADO(A): JULIANA GRUNDLER (OAB RS081239) ADVOGADO(A): LUANA PATRICIA LERMEN (OAB RS119781) APELANTE: VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB rs079677) ADVOGADO(A): LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA (OAB RS124329) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000700-45.2016.8.21.0073/RS (originário: processo nº 50007004520168210073/RS) RELATOR: OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES APELANTE: LOCAMERICA RENT A CAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELANTE: MARCELO ANDRE GUIRRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO (OAB SP220844) ADVOGADO(A): ANGELICA DIAS DE CASTRO (OAB RS110681) ADVOGADO(A): JULIANA GRUNDLER (OAB RS081239) ADVOGADO(A): LUANA PATRICIA LERMEN (OAB RS119781) APELANTE: VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB rs079677) ADVOGADO(A): LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA (OAB RS124329) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 87 - 28/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos Evento 84 - 27/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos Evento 82 - 27/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 13:15

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 13:14

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 13:13

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOCAMERICA RENT A CAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELANTE: MARCELO ANDRE GUIRRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO (OAB SP220844) ADVOGADO(A): ANGELICA DIAS DE CASTRO (OAB RS110681) ADVOGADO(A): JULIANA GRUNDLER (OAB RS081239) ADVOGADO(A): LUANA PATRICIA LERMEN (OAB RS119781) APELANTE: VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB rs079677) ADVOGADO(A): LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA (OAB RS124329) INTIMADO: DENISE KOCH (INTIMADO) TESTEMUNHA AUTOR: JOÃO VALDIR SCHWUIDG (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARCELO CABRAL NUNEZ (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA DA GRAÇA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: LUCAS ROSA CARVALHO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de agosto de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, do dia 21de AGOSTO De 2025, 00h, podendo ser estendida até o dia 28 de agosto de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequente. Nos termos da Resolução CNJ 591/24 e ATO Nº 072/2025-P (Regulamenta os procedimentos de julgamento de processos judiciais em sessões virtuais, informamos; O acesso às minutas de acórdão e votos, será direto e em tempo real para consulta pública, tais documentos serão disponibilizados a partir das 00h do dia em que a sessão iniciar, exceto nos casos de segredo de justiça. ? As opções de voto e/ou manifestação com divulgação pública serão as seguintes: I - acompanha o relator; II - ressalva; III - divergência; IV - acompanha a divergência; V - pedido de vista; VI - aguarda vista; VII - não concordância com sessão virtual; VIII - votos diversos (revisão, vista, complementar). Durante a sessão, advogados e Procuradores poderão solicitar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato no painel da sessão, mas o Relator não esta obrigado a responder, podendo consignar no voto. As sustentações orais, serão feitas exclusivamente por arquivo eletrônico, a ser enviado após a publicação da pauta e 2 dias úteis antes da abertura da sessão virtual. Formato do arquivo: áudio em formato MP3 e tamanho até 10MB; ou áudio e vídeo em formato.MP4 e tamanho até 200MB. A disponibilização do link da sustentação deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. As partes devem firmar termo de declaração de que se encontram devidamente habilitados nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado, informando a modalidade de julgamento (presencial/virtual). A exclusão da pauta poderá ser requerida/feita por qual dos julgadores, bem como qualquer das partes ou MP, neste caso, desde que requerida até 02 dias úteis antes do início da sessão. Sendo, então, os autos pautados em sessão presencial APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000700-45.2016.8.21.0073/RS (Pauta: 755) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LOCAMERICA RENT A CAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELANTE: MARCELO ANDRE GUIRRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO (OAB SP220844) ADVOGADO(A): ANGELICA DIAS DE CASTRO (OAB RS110681) ADVOGADO(A): JULIANA GRUNDLER (OAB RS081239) ADVOGADO(A): LUANA PATRICIA LERMEN (OAB RS119781) APELANTE: VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA (OAB RS124329) ADVOGADO(A): MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB rs079677) INTIMADO: DENISE KOCH (INTIMADO) TESTEMUNHA AUTOR: JOÃO VALDIR SCHWUIDG (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARCELO CABRAL NUNEZ (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA DA GRAÇA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: LUCAS ROSA CARVALHO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO 5CONFERÊNCIA, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h05min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de abril de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000700-45.2016.8.21.0073/RS (Pauta: 1090) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LOCAMERICA RENT A CAR S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELANTE: MARCELO ANDRE GUIRRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO (OAB SP220844) ADVOGADO(A): ANGELICA DIAS DE CASTRO (OAB RS110681) ADVOGADO(A): JULIANA GRUNDLER (OAB RS081239) ADVOGADO(A): LUANA PATRICIA LERMEN (OAB RS119781) APELANTE: VESTAS DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) APELADO: RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA (OAB RS124329) ADVOGADO(A): MAX ANTONIO SILVA VIEIRA (OAB rs079677) INTIMADO: DENISE KOCH (INTIMADO) TESTEMUNHA AUTOR: JOÃO VALDIR SCHWUIDG (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARCELO CABRAL NUNEZ (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA DA GRAÇA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: LUCAS ROSA CARVALHO (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de fevereiro de 2025. Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 26 de fevereiro de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000700-45.2016.8.21.0073/RS (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

11/02/2025, 00:00

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