Procedimento Comum Cível 5000268-16.2019.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000268-16.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50002681620198210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: LAURO GIACOMETTI SECCO (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS101275) APELANTE: DASAUTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 232 - 24/05/2026 - Prejudicado o recurso

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50002681620198210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: LAURO GIACOMETTI SECCO (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS101275) APELANTE: DASAUTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 24/05/2026 - Prejudicado o recurso

25/05/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

24/05/2026, 19:20

Comunicação eletrônica

24/05/2026, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50002681620198210010/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 212 - 10/03/2026 - RECURSO ESPECIAL

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50002681620198210010/RS) RELATOR: JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR APELANTE: LAURO GIACOMETTI SECCO (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS101275) APELANTE: DASAUTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 06/02/2026 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 04 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 06 de fevereiro de 2026, sexta-feira, às 17h00min. Apelação Cível Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 755) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR APELANTE: LAURO GIACOMETTI SECCO (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS101275) APELANTE: DASAUTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB RS022356) ADVOGADO(A): LEONARDO LAMACHIA (OAB RS047477) APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICAEL DO NASCIMENTO BRUNING (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAFAEL RODRIGO COSTA (Pais) (AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: CLEO PILZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE ARTISMO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON ANTONIO ALVES DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOCELITO DA LUZ SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOHNATAN DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO QUADRI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 22 de janeiro de 2026. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/07/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN APELANTE: LAURO GIACOMETTI SECCO (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS101275) APELANTE: DASAUTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICAEL DO NASCIMENTO BRUNING (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAFAEL RODRIGO COSTA (Pais) (AUTOR) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador JOAO PEDRO CAVALLI JUNIOR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50002681620198210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 180 - 22/08/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 178 - 22/08/2025 - RECURSO ESPECIAL

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50002681620198210010/RS) RELATOR: JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR APELANTE: LAURO GIACOMETTI SECCO (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS101275) APELANTE: DASAUTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 28/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

31/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LAURO GIACOMETTI SECCO (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS101275) APELANTE: DASAUTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICAEL DO NASCIMENTO BRUNING (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAFAEL RODRIGO COSTA (Pais) (AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: CLEO PILZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE ARTISMO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON ANTONIO ALVES DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOCELITO DA LUZ SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOHNATAN DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO QUADRI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, PELO RITO DO ARTIGO 942 DO CPC, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h02 min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de julho de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito APELANTE: LAURO GIACOMETTI SECCO (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS101275) APELANTE: DASAUTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos. Intime-se a parte embargada para contrarrazoar, querendo, no prazo de cinco (05) dias, na forma do §2º do art. 1.023, do CPC. Após, voltem conclusos para julgamento. Diligências legais.

05/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/04/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LAURO GIACOMETTI SECCO (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS101275) APELANTE: DASAUTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICAEL DO NASCIMENTO BRUNING (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAFAEL RODRIGO COSTA (Pais) (AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: CLEO PILZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE ARTISMO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON ANTONIO ALVES DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOCELITO DA LUZ SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOHNATAN DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO QUADRI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, sob o rito do artigo 942 do Código de Processo Civil, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h10min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de abril de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LAURO GIACOMETTI SECCO (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS101275) APELANTE: DASAUTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICAEL DO NASCIMENTO BRUNING (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAFAEL RODRIGO COSTA (Pais) (AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: CLEO PILZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE ARTISMO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON ANTONIO ALVES DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOCELITO DA LUZ SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOHNATAN DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO QUADRI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO CONFERÊNCIA, PELO RITO DO ARTIGO 942 DO CPC, do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h02 min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 28 de julho de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LAURO GIACOMETTI SECCO (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS101275) APELANTE: DASAUTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICAEL DO NASCIMENTO BRUNING (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAFAEL RODRIGO COSTA (Pais) (AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: CLEO PILZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE ARTISMO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON ANTONIO ALVES DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOCELITO DA LUZ SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOHNATAN DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO QUADRI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA, sob o rito do artigo 942 do Código de Processo Civil, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h10min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 30 de abril de 2025, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURO GIACOMETTI SECCO (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS101275) APELANTE: DASAUTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICAEL DO NASCIMENTO BRUNING (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAFAEL RODRIGO COSTA (Pais) (AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: CLEO PILZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE ARTISMO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON ANTONIO ALVES DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOCELITO DA LUZ SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOHNATAN DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO QUADRI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Link para sustentação on-line: https://tjrs.webex.com/meet/12_camcivel Apelação Cível Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LAURO GIACOMETTI SECCO (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS101275) APELANTE: DASAUTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICAEL DO NASCIMENTO BRUNING (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAFAEL RODRIGO COSTA (Pais) (AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: CLEO PILZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE ARTISMO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON ANTONIO ALVES DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOCELITO DA LUZ SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOHNATAN DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO QUADRI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de outubro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEO.CONFERÊNCIA PELO RITO DO ART. 942 DO CPC, do dia10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 16 de outubro de 2024, e podendo, também, ter o julgamento adiado para sessão subsequentente. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURO GIACOMETTI SECCO (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS101275) APELANTE: DASAUTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICAEL DO NASCIMENTO BRUNING (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAFAEL RODRIGO COSTA (Pais) (AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: CLEO PILZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE ARTISMO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON ANTONIO ALVES DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOCELITO DA LUZ SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOHNATAN DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO QUADRI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Link para sustentação por vídeo: https://tjrs.webex.com/meet/12_camcivel Apelação Cível Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURO GIACOMETTI SECCO (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS101275) APELANTE: DASAUTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICAEL DO NASCIMENTO BRUNING (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAFAEL RODRIGO COSTA (Pais) (AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: CLEO PILZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE ARTISMO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON ANTONIO ALVES DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOCELITO DA LUZ SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOHNATAN DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO QUADRI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 13h00min, a ser realizada, excepcionalmente, na Sala 702 do Prédio II do Foro Central desta Capital, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURO GIACOMETTI SECCO (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS101275) APELANTE: DASAUTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Alexandre Oltramari (OAB RS036699) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICAEL DO NASCIMENTO BRUNING (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAFAEL RODRIGO COSTA (Pais) (AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: CLEO PILZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE ARTISMO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON ANTONIO ALVES DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOCELITO DA LUZ SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOHNATAN DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO QUADRI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), originariamente aprazada para o dia 09/05/2024, cuja realização foi cancelada por força Ato n.º 035/2024-P, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURO GIACOMETTI SECCO (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS101275) APELANTE: DASAUTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICAEL DO NASCIMENTO BRUNING (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAFAEL RODRIGO COSTA (Pais) (AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: CLEO PILZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE ARTISMO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON ANTONIO ALVES DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOCELITO DA LUZ SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOHNATAN DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO QUADRI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. LINK para ingresso na Sala virtual para os pedidos de julgamento on line: https://tjrs.webex.com/meet/12_camcivel. Observação: Os pedidos presenciais terão preferência aos virtuais, salvo se trate pedidos (presencial e virtual) no mesmo processo. Recomenda-se que o(a) Sr(a) Advogado(a) ingresse na sala virtual com antecedência de 1 hora, para a devida identificação e organização. Apelação Cível Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: LAURO GIACOMETTI SECCO (RÉU) ADVOGADO(A): IGOR VINICIUS DOS SANTOS (OAB RS101275) APELANTE: DASAUTO VEICULOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Leonardo Lamachia (OAB RS047477) ADVOGADO(A): Claudio Pacheco Prates Lamachia (OAB RS022356) ADVOGADO(A): MARINA DEMOLINER BARBOSA (OAB RS110129) ADVOGADO(A): ALCEU BARBOSA VELHO (OAB RS015596) ADVOGADO(A): AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA (OAB RS043798) ADVOGADO(A): GUSTAVO CHIARANI (OAB RS044750) APELADO: ÉRICK KLIPPEL BRÏNING (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) APELADO: VICTOR RAFAEL KLIPPEL COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO AMARO PEDRON (OAB RS078036) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICAEL DO NASCIMENTO BRUNING (Pais) (AUTOR) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RAFAEL RODRIGO COSTA (Pais) (AUTOR) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: CLEO PILZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANE ARTISMO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON ANTONIO ALVES DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOCELITO DA LUZ SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOHNATAN DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO QUADRI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2024. Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente 80 - 12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) podendo ser estendida até o dia 29 de março de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes. Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO. SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes. Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000268-16.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR

14/03/2024, 00:00

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