Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001601-18.2023.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

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Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Candelária

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

EVERTON LUIZ MICHEL

CPF

Autor

EVERTON LUIZ MICHEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA STRECK

OAB/RS 041438·CPF·Representa: Autor

TANAELA ELLWANGER MULLER

OAB/RS 086371·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA TURK

OAB/RS 105152·CPF·Representa: Autor

DGIULIA MARION

OAB/RS 112222·CPF·Representa: Autor

VANESSA STRECK

OAB/RS 041438·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VANESSA STRECK

OAB/RS 041438·CPF·Representa: Autor

TANAELA ELLWANGER MULLER

OAB/RS 086371·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA TURK

OAB/RS 105152·CPF·Representa: Autor

DGIULIA MARION

OAB/RS 112222·CPF·Representa: Autor

VANESSA STRECK

OAB/RS 041438·CPF·Representa: Réu

TANAELA ELLWANGER MULLER

OAB/RS 086371·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA TURK

OAB/RS 105152·CPF·Representa: Réu

DGIULIA MARION

OAB/RS 112222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:44

Publicação

30/05/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001601-18.2023.8.21.0089/RS REQUERENTE: EVERTON LUIZ MICHEL ADVOGADO(A): VANESSA STRECK (OAB RS041438) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos da superior instância para requererem o que entenderem de direito no prazo de dez dias, sob pena de baixa, salientando-se que, em caso de pedido de cumprimento de sentença, esse deve ser efetuado em processo apartado informando o processo relacionado.

29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:30

Confirmada

28/05/2025, 11:30

Expedida/certificada

27/05/2025, 20:40

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/05/2025, 16:17

Trânsito em julgado

21/05/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:39

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 16:24

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 15:47

Não-Provimento

29/04/2025, 13:08

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:44

Publicação

30/05/2025, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001601-18.2023.8.21.0089/RS REQUERENTE: EVERTON LUIZ MICHEL ADVOGADO(A): VANESSA STRECK (OAB RS041438) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos da superior instância para requererem o que entenderem de direito no prazo de dez dias, sob pena de baixa, salientando-se que, em caso de pedido de cumprimento de sentença, esse deve ser efetuado em processo apartado informando o processo relacionado.

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2025, 00:00

29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 11:30

Confirmada

28/05/2025, 11:30

Expedida/certificada

27/05/2025, 20:40

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/05/2025, 16:17

Trânsito em julgado

21/05/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 14:39

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 16:24

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 15:47

Não-Provimento

29/04/2025, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JACKELINE PORTO REHBEIN PROCURADOR(A): DGIULIA MARION PROCURADOR(A): TANAELA ELLWANGER MULLER PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA TURK RECORRIDO: EVERTON LUIZ MICHEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VANESSA STRECK (OAB RS041438) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001601-18.2023.8.21.0089/RS (Pauta: 55) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 15:13

Mudança de Parte

13/01/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 15:02

Expedida/certificada

07/01/2025, 13:44

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 10:11

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 14:42

Confirmada

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2024, 18:03

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 13:35

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 16:12

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 09:52

Expedida/certificada

21/03/2024, 18:08

Expedida/certificada

21/03/2024, 18:08

Conclusão (para julgamento)

01/12/2023, 07:11

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 10:24

Expedida/certificada

23/11/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 09:32

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Confirmada

26/10/2023, 09:02

Expedida/certificada

23/10/2023, 15:49

Mero expediente

23/10/2023, 15:49

Retificação de movimento

23/10/2023, 08:59

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 17:12

Retificação de movimento

16/10/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:12

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Confirmada

18/09/2023, 10:45

Expedida/certificada

15/09/2023, 14:02

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 14:44

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 09:52

Documento (Certidão)

19/06/2023, 18:33

Confirmada

16/06/2023, 15:40

Expedida/Certificada

13/06/2023, 18:35

Conclusão (para despacho)

13/06/2023, 15:00

Distribuição (sorteio)

12/06/2023, 10:21

•14/04/2025, 00:00