Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000413-04.2023.8.21.0149/RS RELATOR: MARCO ANDRÉ DE FAVERI
REQUERENTE: IRENE DE FREITAS POSSEBON
ADVOGADO(A): EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA (OAB RS093406)
ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305)
ADVOGADO(A): NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER (OAB RS070780)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 05/06/2025 - Transitado em Julgado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000413-04.2023.8.21.0149/RS RELATOR: MARCO ANDRÉ DE FAVERI
REQUERENTE: IRENE DE FREITAS POSSEBON
ADVOGADO(A): EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA (OAB RS093406)
ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305)
ADVOGADO(A): NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER (OAB RS070780)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 68 - 05/06/2025 - Transitado em Julgado
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 15:56
Expedida/certificada
09/06/2025, 13:59
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
05/06/2025, 14:55
Trânsito em julgado
05/06/2025, 14:55
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 11:53
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 10:11
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
29/04/2025, 15:46
Documento (Acórdão)
29/04/2025, 15:46
Não-Provimento
29/04/2025, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICIPIO DE JOIA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Irma Ramona Mendez Portillo
RECORRENTE: IRENE DE FREITAS POSSEBON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EMERSON STRAPAZON OLIVEIRA (OAB RS093406) ADVOGADO(A): EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) ADVOGADO(A): neusa de fatima rocznieski bechorner (OAB RS070780)
RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000413-04.2023.8.21.0149/RS (Pauta: 19) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN