Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004360-72.2024.8.21.0071/RS
REQUERENTE: ANA CLAUDIA ROSA DA CRUZ
ADVOGADO(A): TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119)
ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DIAS FLORES (OAB RS129594)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que o feito já foi extinto por decisão transitada em julgado, nada há a prover quanto à emenda apresentada.
Proceda-se à baixa dos autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004360-72.2024.8.21.0071/RS
REQUERENTE: ANA CLAUDIA ROSA DA CRUZ
ADVOGADO(A): TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119)
ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DIAS FLORES (OAB RS129594)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que o feito já foi extinto por decisão transitada em julgado, nada há a prover quanto à emenda apresentada.
Proceda-se à baixa dos autos.
20/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/10/2025, 12:36
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 09:22
Reativação
31/07/2025, 09:22
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 10:41
Baixa Definitiva
08/07/2025, 14:25
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
08/07/2025, 14:09
Trânsito em julgado
08/07/2025, 14:09
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 14:17
Publicação
02/07/2025, 03:24
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 15:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004360-72.2024.8.21.0071/RS
TIPO DE AÇÃO: Descontos Indevidos
RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN
RECORRIDO: ANA CLAUDIA ROSA DA CRUZ (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119)
ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DIAS FLORES (OAB RS129594)
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 48 DA LEI Nº 9.099/95. ENUNCIADO Nº 162 DO FONAJE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS.
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 25 de junho de 2025.
01/07/2025, 00:00
Documento (Acórdão)
30/06/2025, 15:55
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/06/2025, 14:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARI / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA PROCURADOR(A): WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA PROCURADOR(A): KARLA SILVEIRA LOPES
RECORRIDO: ANA CLAUDIA ROSA DA CRUZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DIAS FLORES (OAB RS129594) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004360-72.2024.8.21.0071/RS (Pauta: 128) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN
13/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/06/2025, 13:10
Conclusão (para despacho)
26/05/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 22:31
Documento (Certidão)
09/05/2025, 19:37
Confirmada
02/05/2025, 22:40
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 14:35
Documento (Acórdão)
29/04/2025, 15:47
Recurso prejudicado
29/04/2025, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARI / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA PROCURADOR(A): WILLIAN YURI LUZZATTO VIEIRA PROCURADOR(A): KARLA SILVEIRA LOPES
RECORRIDO: ANA CLAUDIA ROSA DA CRUZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DIAS FLORES (OAB RS129594) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004360-72.2024.8.21.0071/RS (Pauta: 114) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN