Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009613-59.2022.8.21.0023/RS
REQUERENTE: LUCIA HELENA LUCAS PEREIRA
ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336)
ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)
ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte para dizer sobre o pagamento da RPV expedida evento 82, RPV1.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009613-59.2022.8.21.0023/RS
REQUERENTE: LUCIA HELENA LUCAS PEREIRA
ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336)
ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)
ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte para dizer sobre o pagamento da RPV expedida evento 82, RPV1.
26/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
25/02/2026, 20:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/12/2025, 03:00
Por decisão judicial
23/09/2025, 12:14
Petição
30/07/2025, 17:08
Publicação
24/07/2025, 03:48
Petição
23/07/2025, 10:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009613-59.2022.8.21.0023/RS RELATOR: ANGELA CELINA SASSI DA COSTA GARCIA
REQUERENTE: LUCIA HELENA LUCAS PEREIRA
ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336)
ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)
ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 21/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
23/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/07/2025, 19:44
Expedida/certificada
22/07/2025, 19:27
Preparada para Envio
21/07/2025, 19:48
Petição
11/07/2025, 11:22
Expedida/certificada
10/07/2025, 13:20
Remessa (outros motivos)
09/07/2025, 14:50
Remessa
04/07/2025, 14:34
Petição
16/06/2025, 10:28
Publicação
13/06/2025, 03:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009613-59.2022.8.21.0023/RS
REQUERENTE: LUCIA HELENA LUCAS PEREIRA
ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336)
ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)
ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.
12/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/06/2025, 20:29
Expedida/certificada
11/06/2025, 19:39
Ato ordinatório
11/06/2025, 19:39
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
02/06/2025, 17:28
Trânsito em julgado
02/06/2025, 17:28
Petição
28/05/2025, 13:15
Petição
27/05/2025, 20:24
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Petição
29/04/2025, 18:36
Expedida/certificada
29/04/2025, 15:48
Documento (Acórdão)
29/04/2025, 15:48
Provimento em Parte
29/04/2025, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Eleanor Miguel Rego
RECORRENTE: LUCIA HELENA LUCAS PEREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)
RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009613-59.2022.8.21.0023/RS (Pauta: 157) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN
14/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/04/2025, 13:17
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 15:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/01/2025, 15:12
Petição
30/01/2025, 12:49
Petição
11/12/2023, 21:55
Confirmada
01/12/2023, 23:59
Petição
22/11/2023, 17:20
Confirmada
22/11/2023, 17:20
Por decisão judicial
21/11/2023, 15:22
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente