Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5030950-33.2023.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA DENISE WABNER RODRIGUES

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333·CPF·Representa: Autor

KELY ELIANE DA SILVA DARDE

OAB/RS 046129·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333·CPF·Representa: Réu

KELY ELIANE DA SILVA DARDE

OAB/RS 046129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:44

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Publicação

29/05/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030950-33.2023.8.21.0003/RS REQUERENTE: MARIA DENISE WABNER RODRIGUES ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

28/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:58

Expedida/certificada

27/05/2025, 14:37

Expedida/certificada

27/05/2025, 14:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/05/2025, 13:20

Trânsito em julgado

26/05/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 08:59

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:14

Confirmada

06/05/2025, 06:35

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

12/06/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:44

Confirmada

06/06/2025, 23:59

Publicação

29/05/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:26

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5030950-33.2023.8.21.0003/RS REQUERENTE: MARIA DENISE WABNER RODRIGUES ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

28/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:58

Expedida/certificada

27/05/2025, 14:37

Expedida/certificada

27/05/2025, 14:37

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/05/2025, 13:20

Trânsito em julgado

26/05/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 08:59

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:14

Confirmada

06/05/2025, 06:35

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 16:02

Provimento em Parte

29/04/2025, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DENISE WABNER RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): KELY ELIANE DA SILVA DARDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5030950-33.2023.8.21.0003/RS (Pauta: 279) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 17:19

Mudança de Parte

05/03/2025, 17:19

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 16:42

Expedida/certificada

27/02/2025, 16:13

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 13:33

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 18:27

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

02/02/2025, 20:24

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 18:16

Conclusão (para despacho)

16/12/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:03

Confirmada

09/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 21:33

Confirmada

29/11/2024, 11:53

Expedida/certificada

29/11/2024, 09:09

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 19:01

Confirmada

06/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 13:46

Expedida/certificada

27/10/2024, 21:28

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 17:31

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 06:16

Expedida/certificada

04/10/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 14:12

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 15:45

Expedida/certificada

24/06/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:58

Confirmada

18/06/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 19:37

Confirmada

10/06/2024, 19:37

Expedida/certificada

10/06/2024, 19:21

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 08:06

Expedida/certificada

04/06/2024, 20:05

Petição (Petição (outras))

30/05/2024, 12:16

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:45

Documento (Certidão)

07/05/2024, 23:37

Confirmada

17/04/2024, 23:59

Expedida/Certificada

07/04/2024, 10:06

Mero expediente

29/02/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

12/02/2024, 22:30

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 20:20

Expedida/certificada

29/01/2024, 16:53

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 18:26

Distribuição (sorteio)

19/12/2023, 13:12

•14/04/2025, 00:00