Usucapião 5007021-53.2019.8.21.0021 - TJRS

Usucapião 5007021-53.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2026, 10:39

Petição

16/04/2026, 16:31

Publicação

25/03/2026, 03:42

Petição

24/03/2026, 13:19

Petição

24/03/2026, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5007021-53.2019.8.21.0021/RS RÉU: CARINE MACHADO DUARTE ADVOGADO(A): SADI JOAO GUARESCHI (OAB RS028633) ADVOGADO(A): AMANDA KNOB (OAB RS124448) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Defiro o requerimento de gratuidade da justiça formulado pela parte confrontante JUNIOR GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALHEIRO, pois preenchidos os requisitos do art. 98, caput do CPC. 2. Previamente à análise do pedido de concessão de Assistência Judiciária Gratuita requerida, intime-se a parte ré CARINE MACHADO DUARTE, para que, no prazo de 15 dias, apresente cópia da última declaração de Imposto de Renda, ou a certidão de isenção, expedida diretamente no site da Receita Federal, ou ainda, do último contracheque/folha de pagamento. 3. Cite-se o sucessor RICK FRANCIELI MOREIRA CAMARA, no endereço constante no evento 173, PET1, por Oficial de Justiça, a fim de que informe o CPF do referido, bem como informe o nome completo, CPF e endereço dos demais sucessores, quais sejam, LAURA BEATRIZ e MARIA CONCEIÇÃO SOARES MOREIRA. 4. Após, dê-se vista ao Ministério Público e intimem-se as partes para indicarem/ratificarem as provas que pretendem produzir. Intimações eletrônicas agendadas. Diligências legais.

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2026, 17:26

Expedida/certificada

23/03/2026, 17:26

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 08:52

Retificação de movimento

04/11/2025, 08:51

Petição

24/09/2025, 11:44

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Petição

12/09/2025, 10:59

Expedida/certificada

11/09/2025, 14:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Mandado)

Petição

Publicação

Petição

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Retificação de movimento

Petição

Confirmada

Petição

Expedida/certificada

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