Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
USUCAPIÃO Nº 5001038-83.2013.8.21.0021/RS AUTOR: IVETE NUNES DECESARE
ADVOGADO(A): MARISTELA SPANNENBERG FARINHA (OAB RS050356)
AUTOR: MARCELO GIORDANI
ADVOGADO(A): MARISTELA SPANNENBERG FARINHA (OAB RS050356)
RÉU: MARCOS RICARDO MADER DA COSTA
ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588)
SENTENÇA
Considerando que a parte Autora, apesar de reiteradamente intimada, deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam (Evento 49, DESPADEC1, Evento 69, DESPADEC1 e Eventos 77 e 81), JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, forte no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
USUCAPIÃO Nº 5001038-83.2013.8.21.0021/RS AUTOR: IVETE NUNES DECESARE
ADVOGADO(A): MARISTELA SPANNENBERG FARINHA (OAB RS050356)
AUTOR: MARCELO GIORDANI
ADVOGADO(A): MARISTELA SPANNENBERG FARINHA (OAB RS050356)
RÉU: MARCOS RICARDO MADER DA COSTA
ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588)
SENTENÇA
Considerando que a parte Autora, apesar de reiteradamente intimada, deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam (Evento 49, DESPADEC1, Evento 69, DESPADEC1 e Eventos 77 e 81), JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, forte no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
21/01/2026, 00:00
Petição
16/01/2026, 19:04
Expedida/certificada
14/01/2026, 13:40
Ausência de pressupostos processuais
14/01/2026, 13:40
Conclusão (para julgamento)
14/01/2026, 12:35
Conclusão (para despacho)
12/01/2026, 17:18
Decurso de Prazo
17/12/2025, 00:17
Documento (Carta)
23/11/2025, 08:19
Expedição de documento (Carta)
14/10/2025, 11:25
Decurso de Prazo
01/10/2025, 00:10
Publicação
09/09/2025, 03:29
Petição
08/09/2025, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
USUCAPIÃO Nº 5001038-83.2013.8.21.0021/RS
AUTOR: IVETE NUNES DECESARE
ADVOGADO(A): MARISTELA SPANNENBERG FARINHA (OAB RS050356)
AUTOR: MARCELO GIORDANI
ADVOGADO(A): MARISTELA SPANNENBERG FARINHA (OAB RS050356)
RÉU: MARCOS RICARDO MADER DA COSTA
ADVOGADO(A): ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte Autora, pessoalmente, para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o prosseguimento da demanda e cumpra com o determinado no Evento 49, DESPADEC1, procedendo à regularização do passivo da ação, assim como da representação processual, sob pena de extinção do processo.
08/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/09/2025, 16:49
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 17:32
Petição
21/08/2025, 14:00
Decurso de Prazo
29/07/2025, 00:11
Confirmada
13/07/2025, 23:59
Publicação
07/07/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5001038-83.2013.8.21.0021/RS
AUTOR: IVETE NUNES DECESARE
ADVOGADO(A): MARISTELA SPANNENBERG FARINHA (OAB RS050356)
AUTOR: MARCELO GIORDANI
ADVOGADO(A): MARISTELA SPANNENBERG FARINHA (OAB RS050356)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora: diga como pretende prosseguir, nos termos do evento 49, DESPADEC1.
04/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/07/2025, 08:36
Expedida/certificada
03/07/2025, 08:34
Documento (Certidão)
03/07/2025, 08:32
Decurso de Prazo
16/05/2025, 00:06
Petição
15/04/2025, 15:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: IVETE NUNES DECESARE
AUTOR: MARCELO GIORDANI
RÉU: GILMAR FRANCISCO SILVESTRI
RÉU: MARCOS RICARDO MADER DA COSTA
RÉU: PEDRO GETULIO SOVERAL Local: Passo Fundo Data: 03/04/2025 EDITAL Nº 10079995117 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO dos confinantes PEDRO FERRÃO e MAGLIANE FERRÃO VEIGAS, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor IVETE NUNES DECESARE, CPF: 69629048000 e MARCELO GIORDANI, CPF: 69629692015 e réu GILMAR FRANCISCO SILVESTRI, CPF: 34237887049, MARCOS RICARDO MADER DA COSTA, CPF: 56849761072 e PEDRO GETULIO SOVERAL, CPF: 36034630053. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: “um terreno urbano, sob n° 10 da quadra "E", com a área superficial de 360,OOm², situado nesta cidade no Loteamento Garden, com frente para a Rua Astrogildo de Azevedo, distando 27,00 metros da esquina com a Rua Girassol, quarteirão formado por estas e mais as ruas Alípio Endres e Lindau Ferreira, com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, com o lote 9, onde mede 30,00 metros; ao Sul, com o lote n 11, onde mede 30,00 metros; ao Leste, com parte do lote n° 2, onde mede 12,00 metros; e, ao Oeste, frente para a Rua Astrogildo de Azevedo, onde mede 12,00 metros” PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Passo Fundo, 3 de Abril de 2025 JUIZ(A): JULIANO ROSSI.
Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001038-83.2013.8.21.0021/RS
14/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/04/2025, 16:46
Confirmada
30/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
20/03/2025, 17:14
Mudança de Parte
20/03/2025, 16:36
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 15:40
Decurso de Prazo
18/02/2025, 00:24
Confirmada
27/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
17/01/2025, 11:48
Decurso de Prazo
29/11/2024, 00:05
Confirmada
05/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/10/2024, 03:22
Remessa (outros motivos)
25/10/2024, 08:38
Documento (Certidão)
16/10/2024, 18:09
Remessa (outros motivos)
16/10/2024, 17:07
Decurso de Prazo
03/10/2024, 00:12
Petição
27/09/2024, 14:24
Confirmada
10/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/08/2024, 17:39
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 20:44
Decurso de Prazo
13/12/2023, 01:11
Confirmada
19/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/11/2023, 07:46
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:14
Documento (Certidão)
15/09/2023, 15:58
Documento (Certidão)
14/09/2023, 04:51
Documento (Certidão)
13/09/2023, 01:30
Documento (Certidão)
12/09/2023, 18:12
Confirmada
31/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/07/2023, 17:20
Documento (Certidão)
21/07/2023, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
citação
AUTOR: IVETE NUNES DECESARE
AUTOR: MARCELO GIORDANI
RÉU: GILMAR FRANCISCO SILVESTRI
RÉU: MARCOS RICARDO MADER DA COSTA
RÉU: PEDRO GETÚLIO SOVERAL Local: Passo Fundo Data: 19/06/2023 EDITAL Nº 10040452510 Edital de citação: terceiros interessados, incertos e desconhecidos.Prazo do Edital: 20 (vinte) dias.Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito. IMÓVEL: “um terreno urbano, sob n° 10 da quadra "E", com a área superficial de 360,OOm², situado nesta cidade no Loteamento Garden, com frente para a Rua Astrogildo de Azevedo, distando 27,00 metros da esquina com a Rua Girassol, quarteirão formado por estas e mais as ruas Alípio Endres e Lindau Ferreira, com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, com o lote 9, onde mede 30,00 metros; ao Sul, com o lote n 11, onde mede 30,00 metros; ao Leste, com parte do lote n° 2, onde mede 12,00 metros; e, ao Oeste, frente para a Rua Astrogildo de Azevedo, onde mede 12,00 metros”. Prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Juiz: JULIANO ROSSI
Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001038-83.2013.8.21.0021/RS
20/06/2023, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2023, 13:20
Mero expediente
14/06/2023, 15:59
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 13:14
Decurso de Prazo
06/09/2022, 01:13
Confirmada
13/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
03/08/2022, 10:02
Recebimento
10/05/2022, 03:43
Remessa (outros motivos)
09/05/2022, 22:32
Documento (Outros documentos)
09/05/2022, 22:32
Remessa (outros motivos)
03/05/2022, 14:12
Petição (Petição (outras))
23/09/2021, 12:33
Recebimento
06/09/2021, 16:58
Recebimento
20/08/2021, 13:44
Protocolo de Petição
19/08/2021, 16:40
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 14:36
Recebimento
16/07/2021, 13:31
Recebimento
14/07/2021, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2021, 18:59
Recebimento
24/05/2021, 15:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/05/2021, 15:41
Recebimento
09/12/2020, 17:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020, 12:12
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)