Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5113780-96.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

06/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO SOZA RODRIGUES

CPF

Autor

IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

LAUSON RODRIGO BALCONI

OAB/RS 89903·CPF·Representa: Autor

ROBERTA SIRANGELO CAUDURO

OAB/RS 47822·CPF·Representa: Autor

RITA PINHEIRO SCARATTI

OAB/RS 102134·CPF·Representa: Autor

LAUSON RODRIGO BALCONI

OAB/RS 089903·CPF·Representa: Autor

ROBERTA SIRANGELO CAUDURO

OAB/RS 047822·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LAUSON RODRIGO BALCONI

OAB/RS 89903·CPF·Representa: Autor

ROBERTA SIRANGELO CAUDURO

OAB/RS 47822·CPF·Representa: Autor

RITA PINHEIRO SCARATTI

OAB/RS 102134·CPF·Representa: Autor

LAUSON RODRIGO BALCONI

OAB/RS 089903·CPF·Representa: Autor

ROBERTA SIRANGELO CAUDURO

OAB/RS 047822·CPF·Representa: Autor

RITA PINHEIRO SCARATTI

OAB/RS 102134·CPF·Representa: Réu

LAUSON RODRIGO BALCONI

OAB/RS 089903·CPF·Representa: Réu

ROBERTA SIRANGELO CAUDURO

OAB/RS 047822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 13:40

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:21

Publicação

19/09/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5113780-96.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SOZA RODRIGUES ADVOGADO(A): ROBERTA SIRANGELO CAUDURO (OAB RS047822) ADVOGADO(A): LAUSON RODRIGO BALCONI (OAB RS089903) ADVOGADO(A): RITA PINHEIRO SCARATTI (OAB RS102134) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, baixe-se.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 12:41

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 14:37

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Publicação

12/06/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5113780-96.2022.8.21.0001/RS RELATOR: GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SOZA RODRIGUES ADVOGADO(A): ROBERTA SIRANGELO CAUDURO (OAB RS047822) ADVOGADO(A): LAUSON RODRIGO BALCONI (OAB RS089903) ADVOGADO(A): RITA PINHEIRO SCARATTI (OAB RS102134) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 04/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

11/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 13:40

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:21

Publicação

19/09/2025, 03:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5113780-96.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SOZA RODRIGUES ADVOGADO(A): ROBERTA SIRANGELO CAUDURO (OAB RS047822) ADVOGADO(A): LAUSON RODRIGO BALCONI (OAB RS089903) ADVOGADO(A): RITA PINHEIRO SCARATTI (OAB RS102134) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, baixe-se.

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2025, 14:54

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 12:41

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 14:37

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Publicação

12/06/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5113780-96.2022.8.21.0001/RS RELATOR: GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO SOZA RODRIGUES ADVOGADO(A): ROBERTA SIRANGELO CAUDURO (OAB RS047822) ADVOGADO(A): LAUSON RODRIGO BALCONI (OAB RS089903) ADVOGADO(A): RITA PINHEIRO SCARATTI (OAB RS102134) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 04/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:15

Expedida/certificada

10/06/2025, 13:52

Expedida/certificada

10/06/2025, 13:52

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/06/2025, 13:15

Trânsito em julgado

04/06/2025, 13:15

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 16:52

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 16:03

Provimento em Parte

29/04/2025, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS ALBERTO SOZA RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA SIRANGELO CAUDURO (OAB RS047822) ADVOGADO(A): LAUSON RODRIGO BALCONI (OAB RS089903) ADVOGADO(A): RITA PINHEIRO SCARATTI (OAB RS102134) RECORRIDO: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5113780-96.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 318) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 08:19

Confirmada

03/04/2025, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

29/03/2025, 10:02

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 13:40

Remessa

25/03/2025, 13:16

Gratuidade da Justiça

24/03/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 17:55

Mudança de Parte

21/03/2025, 17:29

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:00

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 17:39

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2025, 14:03

Decurso de Prazo

02/11/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 14:01

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 19:07

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 08:51

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:21

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 10:14

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 06:12

Confirmada

30/11/2023, 06:12

Expedida/certificada

20/11/2023, 10:42

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:40

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 16:25

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 19:11

Confirmada

20/07/2023, 19:11

Expedida/certificada

20/07/2023, 13:01

Conclusão (para julgamento)

16/02/2023, 12:56

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 18:43

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 17:05

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 07:26

Decurso de Prazo

02/08/2022, 01:28

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/Certificada

07/07/2022, 13:55

Liminar

07/07/2022, 13:55

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 18:03

Distribuição (sorteio)

06/07/2022, 17:35

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00