Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5045551-50.2024.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

JAIR GREVINELI SANCHES

CPF

Autor

JAIR GREVINELI SANCHES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAISON SOARES MACHADO

OAB/RS 116659·CPF·Representa: Autor

CLAISON SOARES MACHADO

OAB/RS 116659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5045551-50.2024.8.21.0022/RS RELATOR: MARIA ALINE VIEIRA FONSECA REQUERENTE: JAIR GREVINELI SANCHES ADVOGADO(A): CLAISON SOARES MACHADO (OAB RS116659) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 13/11/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 75 - 13/11/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

14/11/2025, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

26/09/2025, 11:00

Por decisão judicial

04/09/2025, 16:39

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:19

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2025, 10:06

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 20:00

Preparada para Envio

28/07/2025, 14:36

Reativação

25/07/2025, 13:16

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 14:49

Expedida/Certificada

09/07/2025, 16:46

Baixa Definitiva

09/07/2025, 15:51

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:23

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 16:27

Todas as movimentações(57)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5045551-50.2024.8.21.0022/RS RELATOR: MARIA ALINE VIEIRA FONSECA REQUERENTE: JAIR GREVINELI SANCHES ADVOGADO(A): CLAISON SOARES MACHADO (OAB RS116659) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 13/11/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 75 - 13/11/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

14/11/2025, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

26/09/2025, 11:00

Por decisão judicial

04/09/2025, 16:39

Decurso de Prazo

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 00:00

02/09/2025, 00:19

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2025, 10:06

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 11:00

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 20:00

Preparada para Envio

28/07/2025, 14:36

Reativação

25/07/2025, 13:16

Documento (Outros documentos)

18/07/2025, 14:49

Expedida/Certificada

09/07/2025, 16:46

Baixa Definitiva

09/07/2025, 15:51

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:23

Remessa (outros motivos)

24/06/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 08:12

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Publicação

12/06/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5045551-50.2024.8.21.0022/RS REQUERENTE: JAIR GREVINELI SANCHES ADVOGADO(A): CLAISON SOARES MACHADO (OAB RS116659) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais, para prosseguimento, querendo, observando-se o disposto no Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, devendo eventual pedido de cumprimento de sentença ser apresentado em demanda autônoma.

11/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 20:09

Expedida/certificada

10/06/2025, 18:07

Remessa

10/06/2025, 17:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/06/2025, 13:50

Trânsito em julgado

04/06/2025, 13:49

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:49

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Documento (Acórdão)

29/04/2025, 16:03

Não-Provimento

29/04/2025, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: JAIR GREVINELI SANCHES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAISON SOARES MACHADO (OAB RS116659) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5045551-50.2024.8.21.0022/RS (Pauta: 309) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/04/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 16:26

Mudança de Parte

02/04/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 20:55

Expedida/certificada

25/03/2025, 12:44

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2025, 18:53

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 11:37

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2025, 16:45

Procedência em Parte

27/02/2025, 16:45

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 12:57

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 15:25

Expedida/certificada

19/02/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 17:03

Expedida/certificada

18/02/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 10:24

Documento (Certidão)

21/01/2025, 02:33

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:45

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 18:56

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 14:36

Distribuição (sorteio)

18/12/2024, 21:02

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

•14/04/2025, 00:00