Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5131777-24.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2026, 16:42

Decurso de Prazo

15/07/2026, 00:17

Decurso de Prazo

10/07/2026, 00:25

Confirmada

30/06/2026, 00:05

Documento (Certidão)

26/06/2026, 10:44

Publicação

23/06/2026, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 02:35

Ato ordinatório

19/06/2026, 19:25

Documento (Certidão)

19/06/2026, 19:07

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/06/2026, 14:18

Recebimento

08/06/2026, 11:04

Comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:37

Comunicação eletrônica

13/11/2025, 15:20

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 13:34

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:05

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

27/07/2026, 16:42

Decurso de Prazo

15/07/2026, 00:17

Decurso de Prazo

10/07/2026, 00:25

Confirmada

30/06/2026, 00:05

Documento (Certidão)

26/06/2026, 10:44

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

23/06/2026, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 02:35

Ato ordinatório

19/06/2026, 19:25

Documento (Certidão)

19/06/2026, 19:07

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/06/2026, 14:18

Recebimento

08/06/2026, 11:04

Comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:37

Comunicação eletrônica

13/11/2025, 15:20

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 13:34

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:05

Petição

12/09/2025, 10:45

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Publicação

27/08/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:20

Expedida/certificada

25/08/2025, 19:16

Documento (Acórdão)

25/08/2025, 19:16

Não-Provimento

22/08/2025, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:28

Expedida/certificada

11/08/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 14:23

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:13

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Petição

05/06/2025, 15:05

Publicação

03/06/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:24

Documento (Acórdão)

30/05/2025, 18:06

Não-Provimento

29/05/2025, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Expedida/certificada

15/05/2025, 13:12

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:24

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:37

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 10:56

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/04/2025, 15:11

Retirada de pauta

22/04/2025, 18:18

Petição

20/04/2025, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Expedida/certificada

11/04/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 16:31

Mudança de Parte

10/02/2025, 15:28

Petição

06/02/2025, 13:27

Expedida/certificada

05/02/2025, 13:54

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2025, 13:29

Documento (Certidão)

05/02/2025, 13:29

Petição

03/02/2025, 16:36

Expedida/certificada

30/01/2025, 16:12

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:36

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:33

Petição

07/11/2024, 17:53

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Petição

26/10/2024, 10:24

Expedida/certificada

25/10/2024, 23:53

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 15:35

Petição

25/10/2024, 11:45

Petição

22/10/2024, 17:50

Expedida/certificada

18/10/2024, 14:10

Documento (Certidão)

18/10/2024, 14:10

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:03

Petição

16/09/2024, 10:38

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:31

Petição

12/09/2024, 17:53

Documento (Certidão)

11/09/2024, 18:46

Expedida/certificada

10/09/2024, 14:47

Petição

09/09/2024, 22:42

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Expedida/Certificada

09/08/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 16:57

Distribuição (sorteio)

27/06/2024, 15:29