Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5143950-80.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2026, 12:36

Decurso de Prazo

21/07/2026, 00:21

Decurso de Prazo

15/07/2026, 00:19

Confirmada

06/07/2026, 00:02

Publicação

29/06/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:15

Ato ordinatório

25/06/2026, 16:26

Documento (Certidão)

25/06/2026, 15:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/06/2026, 14:18

Recebimento

08/06/2026, 11:01

Comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:37

Comunicação eletrônica

13/11/2025, 15:19

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 13:42

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:05

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

22/07/2026, 12:36

Decurso de Prazo

21/07/2026, 00:21

Decurso de Prazo

15/07/2026, 00:19

Confirmada

06/07/2026, 00:02

Publicação

29/06/2026, 03:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2026, 02:15

Ato ordinatório

25/06/2026, 16:26

Documento (Certidão)

25/06/2026, 15:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/06/2026, 14:18

Recebimento

08/06/2026, 11:01

Comunicação eletrônica

12/05/2026, 14:37

Comunicação eletrônica

13/11/2025, 15:19

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2025, 13:42

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:05

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Petição

29/08/2025, 15:17

Publicação

27/08/2025, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:20

Documento (Acórdão)

25/08/2025, 19:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2025, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 02:28

Expedida/certificada

11/08/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 15:23

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:13

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Petição

03/06/2025, 16:16

Publicação

03/06/2025, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:24

Documento (Acórdão)

30/05/2025, 18:06

Não-Provimento

29/05/2025, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Expedida/certificada

15/05/2025, 13:12

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:24

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:37

Confirmada

03/05/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 10:56

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/04/2025, 15:11

Retirada de pauta

22/04/2025, 18:22

Petição

20/04/2025, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 02:01

Expedida/certificada

11/04/2025, 13:17

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 01:16

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/03/2025, 19:35

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 14:10

Mudança de Parte

02/12/2024, 14:10

Petição

28/11/2024, 20:21

Expedida/certificada

27/11/2024, 17:56

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2024, 17:55

Documento (Certidão)

27/11/2024, 17:55

Petição

26/11/2024, 05:40

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:30

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 14:56

Petição

07/11/2024, 14:11

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:31

Petição

24/10/2024, 13:28

Expedida/certificada

24/10/2024, 10:04

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 15:18

Petição

08/10/2024, 14:12

Petição

08/10/2024, 09:57

Documento (Certidão)

03/10/2024, 18:04

Decurso de Prazo

10/09/2024, 13:24

Petição

06/09/2024, 09:28

Expedida/certificada

05/09/2024, 12:09

Petição

05/09/2024, 11:02

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 13:01

Petição

22/08/2024, 14:45

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedida/Certificada

17/07/2024, 13:17

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 12:27

Distribuição (sorteio)

10/07/2024, 20:14