INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES
OAB/RS 59815·CPF·Representa: Autor
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
OAB/RS 80737·CPF·Representa: Autor
BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 1504·Representa: Autor
RAPHAEL CHLAEM
OAB/RS 69203·CPF·Representa: Autor
RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN
OAB/RS 57697·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
25/02/2026, 13:05
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:07
Decurso de Prazo
20/12/2025, 00:16
Documento (Certidão)
10/12/2025, 19:57
Documento (Certidão)
09/12/2025, 20:07
Confirmada
08/12/2025, 21:08
Confirmada
08/12/2025, 21:08
Publicação
02/12/2025, 03:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5152152-46.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: GLADIS CASTILHOS DA ROCHA
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): RAPHAEL CHLAEM (OAB RS069203)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 28/11/2025 - Juntada de certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5152152-46.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: GLADIS CASTILHOS DA ROCHA
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): RAPHAEL CHLAEM (OAB RS069203)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 28/11/2025 - Juntada de certidão
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2025, 18:44
Expedida/certificada
28/11/2025, 18:24
Documento (Certidão)
28/11/2025, 18:24
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
25/11/2025, 14:00
Recebimento
25/11/2025, 12:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5152152-46.2024.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51521524620248210001/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
RECORRENTE: GLADIS CASTILHOS DA ROCHA (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): RAPHAEL CHLAEM (OAB RS069203)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 10 - 21/10/2025 - Negado seguimento ao recurso
22/10/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
21/10/2025, 14:13
Remessa (em grau de recurso)
11/08/2025, 15:58
Decurso de Prazo
01/08/2025, 00:04
Confirmada
10/07/2025, 23:59
Petição
03/07/2025, 10:36
Publicação
02/07/2025, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5152152-46.2024.8.21.0001/RS
TIPO DE AÇÃO: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN
RECORRENTE: GLADIS CASTILHOS DA ROCHA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815)
ADVOGADO(A): RAPHAEL CHLAEM (OAB RS069203)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. MAGISTÉRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO/VICE-DIREÇÃO INCORPORADA, DE ACORDO COM OS NOVOS VALORES ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 15.935/2023. OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 48 DA LEI Nº 9.099/95. ENUNCIADO Nº 162 DO FONAJE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS.
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 25 de junho de 2025.
01/07/2025, 00:00
Documento (Acórdão)
30/06/2025, 15:58
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/06/2025, 14:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GLADIS CASTILHOS DA ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A): RAPHAEL CHLAEM (OAB RS069203) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 25 (VINTE E CINCO) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98027-7385 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5152152-46.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 360) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN
13/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/06/2025, 13:11
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 13:47
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:06
Petição
13/05/2025, 14:39
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Documento (Acórdão)
29/04/2025, 16:03
Não-Provimento
29/04/2025, 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: GLADIS CASTILHOS DA ROCHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A): RAPHAEL CHLAEM (OAB RS069203) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5152152-46.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 388) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN
14/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/04/2025, 13:17
Conclusão (para despacho)
12/03/2025, 01:16
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente