Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000652-57.2014.8.21.0073 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000652-57.2014.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 20:44

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 16:43

Publicação

20/06/2025, 03:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000652-57.2014.8.21.0073/RS REQUERENTE: VALMOR DA SILVA PEDRO ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) REQUERENTE: VALDENIR GOMES BATISTA ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) REQUERENTE: MOISES LOPES DA SILVA ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) REQUERENTE: MARCOS CAMARGO ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 19:39

Reativação

17/06/2025, 19:38

Baixa Definitiva

17/06/2025, 19:37

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 13:25

Remessa

03/06/2025, 19:22

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/06/2025, 13:48

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:10

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 14:08

Confirmada

09/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

09/05/2025, 19:37

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALMOR DA SILVA PEDRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) RECORRENTE: VALDENIR GOMES BATISTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) RECORRENTE: MOISES LOPES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) RECORRENTE: MARCOS CAMARGO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANO FREDERICO KREMER (OAB RS062632) ADVOGADO(A): CAROLINA COLOMBO DE ATHAYDE (OAB RS074449) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS PROCURADOR(A): GABRIEL BEZERRA DA SILVA PROCURADOR(A): REJANE CARDOSO MARQUES NEVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000652-57.2014.8.21.0073/RS (Pauta: 526) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

14/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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Expedida/certificada

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