Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005993-76.2021.8.21.0022 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005993-76.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

16/03/2026, 19:28

Publicação

09/03/2026, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005993-76.2021.8.21.0022/RS REQUERENTE: JONATHAN MENDES CORREA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VICTOR REINHARDT (OAB RS087666) ADVOGADO(A): RODRIGO LARANJEIRA MENDONÇA (OAB RS067741) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: informe se a dívida foi paga, possibilitando a baixa do feito. Prazo: 05 dias.

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 14:27

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:15

Petição

02/02/2026, 10:25

Confirmada

25/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005993-76.2021.8.21.0022/RS RELATOR: MARIA ALINE VIEIRA FONSECA REQUERENTE: JONATHAN MENDES CORREA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VICTOR REINHARDT (OAB RS087666) ADVOGADO(A): RODRIGO LARANJEIRA MENDONÇA (OAB RS067741) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 172 - 15/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 171 - 15/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2026, 18:33

Expedida/certificada

15/01/2026, 18:15

Expedida/certificada

15/01/2026, 18:15

Expedição de documento (Alvará)

15/01/2026, 18:01

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: JONATHAN MENDES CORREA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VICTOR REINHARDT (OAB RS087666) ADVOGADO(A): RODRIGO LARANJEIRA MENDONÇA (OAB RS067741) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CRISTIANO GONCALVES CORREA (Pais) (REQUERENTE) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005993-76.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 600) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

14/04/2025, 00:00

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