Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5177748-03.2022.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: VERA LUCIA DELFINO
ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555)
ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156)
REQUERENTE: MARIA NEVES RIBEIRO AQUINO
ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555)
ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156)
REQUERENTE: MANOEL ANTONIO DORNELES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555)
ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156)
REQUERENTE: ELISABETE MARISA ANGELI DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555)
ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156)
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555)
ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 142 - 26/05/2025 - Juntada de certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5177748-03.2022.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: VERA LUCIA DELFINO
ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555)
ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156)
REQUERENTE: MARIA NEVES RIBEIRO AQUINO
ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555)
ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156)
REQUERENTE: MANOEL ANTONIO DORNELES DA COSTA
ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555)
ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156)
REQUERENTE: ELISABETE MARISA ANGELI DA SILVA
ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555)
ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156)
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555)
ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 142 - 26/05/2025 - Juntada de certidão
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2025, 23:20
Expedida/certificada
26/05/2025, 17:14
Expedida/certificada
26/05/2025, 17:14
Expedida/certificada
26/05/2025, 17:14
Expedida/certificada
26/05/2025, 17:14
Documento (Certidão)
26/05/2025, 17:14
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
23/05/2025, 14:53
Trânsito em julgado
23/05/2025, 14:52
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 09:22
Confirmada
09/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 15:29
Confirmada
30/04/2025, 15:29
Expedida/certificada
29/04/2025, 17:04
Documento (Acórdão)
29/04/2025, 17:04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/04/2025, 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: VERA LUCIA DELFINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555) ADVOGADO(A): MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA (OAB RS133796) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
RECORRENTE: MARIA NEVES RIBEIRO AQUINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555) ADVOGADO(A): MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA (OAB RS133796) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
RECORRENTE: MANOEL ANTONIO DORNELES DA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555) ADVOGADO(A): MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA (OAB RS133796) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
RECORRENTE: ELISABETE MARISA ANGELI DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555) ADVOGADO(A): MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA (OAB RS133796) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555) ADVOGADO(A): MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA (OAB RS133796) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730)
RECORRIDO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JHONNY PRADO SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5177748-03.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 706) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA
14/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 17:14
Expedida/certificada
11/04/2025, 13:17
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
05/03/2025, 16:00
Petição (Petição (outras))
06/01/2025, 13:16
Petição (Petição (outras))
06/01/2025, 13:16
Conclusão (para despacho)
04/12/2024, 17:13
Decurso de Prazo
20/11/2024, 00:44
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 14:03
Confirmada
11/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/11/2024, 14:40
Mero expediente
01/11/2024, 14:40
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 15:53
Decurso de Prazo
03/10/2024, 00:08
Documento (Certidão)
11/09/2024, 18:41
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 13:57
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 13:57
Confirmada
08/09/2024, 23:59
Documento (Acórdão)
29/08/2024, 17:37
Documento (Acórdão)
29/08/2024, 16:47
Não-Provimento
28/08/2024, 15:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: VERA LUCIA DELFINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO(A): CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550) ADVOGADO(A): DANIEL SEVERO SCHIITES (OAB RS113866) ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555) ADVOGADO(A): MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA (OAB RS133796)
RECORRENTE: MARIA NEVES RIBEIRO AQUINO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO(A): CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550) ADVOGADO(A): DANIEL SEVERO SCHIITES (OAB RS113866) ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555) ADVOGADO(A): MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA (OAB RS133796)
RECORRENTE: MANOEL ANTONIO DORNELES DA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO(A): CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550) ADVOGADO(A): DANIEL SEVERO SCHIITES (OAB RS113866) ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555) ADVOGADO(A): MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA (OAB RS133796)
RECORRENTE: ELISABETE MARISA ANGELI DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO(A): CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550) ADVOGADO(A): DANIEL SEVERO SCHIITES (OAB RS113866) ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555) ADVOGADO(A): MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA (OAB RS133796)
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO(A): CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550) ADVOGADO(A): DANIEL SEVERO SCHIITES (OAB RS113866) ADVOGADO(A): LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER (OAB RS111555) ADVOGADO(A): MOARA CURUBETO LONA DE MIRANDA (OAB RS133796)
RECORRIDO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h35min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5177748-03.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 1512) RELATORA: Juiza de Direito JULIANA LIMA DE AZEVEDO