Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001876-76.2021.8.21.0140 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001876-76.2021.8.21.0140 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001876-76.2021.8.21.0140/RS REQUERENTE: TIAGO ROSENSTENGEL DE LIMA ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da juntada do vídeo em momento posterior à juntada do termo de audiência, reabro o prazo para apresentação de memoriais, em caráter sucessivo, iniciando-se pela parte autora, sendo comum o prazo para manifestação do réu. Após, voltem conclusos para sentença.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001876-76.2021.8.21.0140/RS RELATOR: Thiago Soares Mendes dos Santos REQUERENTE: TIAGO ROSENSTENGEL DE LIMA ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 22/04/2026 - Audiência de instrução realizada

23/04/2026, 00:00

Petição

25/02/2026, 13:44

Petição

18/02/2026, 17:03

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Publicação

09/02/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001876-76.2021.8.21.0140/RS REQUERENTE: TIAGO ROSENSTENGEL DE LIMA ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) DESPACHO/DECISÃO Designo a realização da audiência de instrução híbrida. Data: 22/04/2026 Horário: 13:00 Modalidade: As testemunhas residentes na Comarca deverão comparecer ao Fórum para serem ouvidas, nos termos do disposto no art. 449 do CPC. Faculto a participação de testemunhas que residam fora da Comarca por meio de videoconferência, via Webex, que deverá ser acessada por QR Code ou link, ambos abaixo anexados, cabendo aos procuradores encaminhá-lo aos seus clientes e eventuais testemunhas por si arroladas que residam fora da Comarca, a fim de possibilitar que participem da audiência, salvo as exceções legais. Entrar do link da reunião https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mf9b1960c666dea64dc30e4397d014b88 Entrar pelo número da reunião Número da reunião (código de acesso): 2537 833 5626 Senha da reunião: 12345 Querendo, as partes e advogados também poderão participar de forma virtual, mediante o uso da plataforma digital Webex. Orientações: A forma de participação de partes e procuradores é facultativa e prescinde aviso antecipado ou autorização judicial. Solicita-se que, independentemente do modo que comparecerem, estejam disponíveis a acessarem a sala, no mínimo, 5 minutos antes do horário designado, sob pena do atraso ou da ausência injustificados ensejarem a perda da prova. Em caso de dúvida ou dificuldade no uso do sistema, o intimado deverá se dirigir diretamente ao Foro desta Comarca ou entrar em contato, via e-mail ([email protected]) e/ou atendimento virtual pelo telefone/WhatsApp n.º 51 - 99853-7736 (funcionamento das 12h às 19h). 1. Intimem-se, por meio de seus procuradores, as partes para comparecerem à audiência, bem como para que tragam suas testemunhas, independentemente de intimação, nos termos do art. 455 do Novo CPC. O não comparecimento das testemunhas ao fórum acarretará a perda da oportunidade de produção da prova. 2. Requisite-se a testemunha EDI DA SILVEIRA E SILVA, eis que é funcionário público (61.1). 3. Registre-se a solenidade no sistema E-proc. 4. Certifique-se o link de acesso e, após, intimem-se. 5. Tudo cumprido, aguarde-se a sua realização. Intimem-se as partes de presente decisão. Cumpra-se.

Expedida/certificada

05/02/2026, 10:55

de Instrução (designada; Juiz(a))

05/02/2026, 10:55

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 14:35

Petição

15/10/2025, 15:32

Confirmada

21/09/2025, 23:59

Petição

17/09/2025, 11:02

Publicação

15/09/2025, 03:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001876-76.2021.8.21.0140/RS REQUERENTE: TIAGO ROSENSTENGEL DE LIMA ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) DESPACHO/DECISÃO Designo a realização da audiência de instrução híbrida. Data: 22/04/2026 Horário: 13:00 Modalidade: As testemunhas residentes na Comarca deverão comparecer ao Fórum para serem ouvidas, nos termos do disposto no art. 449 do CPC. Faculto a participação de testemunhas que residam fora da Comarca por meio de videoconferência, via Webex, que deverá ser acessada por QR Code ou link, ambos abaixo anexados, cabendo aos procuradores encaminhá-lo aos seus clientes e eventuais testemunhas por si arroladas que residam fora da Comarca, a fim de possibilitar que participem da audiência, salvo as exceções legais. Entrar do link da reunião https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mf9b1960c666dea64dc30e4397d014b88 Entrar pelo número da reunião Número da reunião (código de acesso): 2537 833 5626 Senha da reunião: 12345 Querendo, as partes e advogados também poderão participar de forma virtual, mediante o uso da plataforma digital Webex. Orientações: A forma de participação de partes e procuradores é facultativa e prescinde aviso antecipado ou autorização judicial. Solicita-se que, independentemente do modo que comparecerem, estejam disponíveis a acessarem a sala, no mínimo, 5 minutos antes do horário designado, sob pena do atraso ou da ausência injustificados ensejarem a perda da prova. Em caso de dúvida ou dificuldade no uso do sistema, o intimado deverá se dirigir diretamente ao Foro desta Comarca ou entrar em contato, via e-mail ([email protected]) e/ou atendimento virtual pelo telefone/WhatsApp n.º 51 - 99853-7736 (funcionamento das 12h às 19h). 1. Intimem-se, por meio de seus procuradores, as partes para comparecerem à audiência, bem como para que tragam suas testemunhas, independentemente de intimação, nos termos do art. 455 do Novo CPC. O não comparecimento das testemunhas ao fórum acarretará a perda da oportunidade de produção da prova. 2. Requisite-se a testemunha EDI DA SILVEIRA E SILVA, eis que é funcionário público (61.1). 3. Registre-se a solenidade no sistema E-proc. 4. Certifique-se o link de acesso e, após, intimem-se. 5. Tudo cumprido, aguarde-se a sua realização. Intimem-se as partes de presente decisão. Cumpra-se.

06/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Petição

Petição

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

de Instrução (designada; Juiz(a))

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Petição

Publicação

Todas as movimentações(69)